As percepções dos operadores jurídicos sobre o acesso aos tribunais por parte das mulheres rurais: caso de Malulo, Distrito de Sanga
Maonero e Vashandi veMutemo paKuwaniswa kuMatare neMadzimai ekumaruwa: Malulo case, Sanga District
Resumo
O acesso aos tribunais é um direito fundamental do cidadão constitucionalmente reconhecido no nosso ordenamento jurídico moçambicano. Este trabalho investigou as percepções dos operadores jurídicos (Juíza, Procurador e Defensores oficiosos), sobre o acesso aos tribunais por parte das mulheres rurais de Malulo, no Distrito de Sanga. Pretende possibilitar uma reflexão acerca do acesso das mulheres rurais que na sua maioria são poucas escolarizadas e informadas. A pesquisa caracterizou-se como qualitativa, exploratória e descritiva, uma vez que trata-se de uma pesquisa em andamento de Mestrado em Desenvolvimento Rural na Universidade Lúrio. A colecta de dados foi feita com base em quatro (4), entrevistas semi-estruturadas em profundidade. Análise dos resultados baseou-se nas técnicas de análise de conteúdos. As evidências observadas mostram que o acesso aos tribunais por parte das mulheres de Malulo no Distrito de Sanga é limitado devido ao: i) baixa escolarização; ii) falta de informação; iii) pobreza (falta de condições econômicas que possa pagar um defensor) e vi) factores culturais (masculinidade e ritos de iniciação) - Nessas comunidades as relações sociais de família são caracterizadas pela supremacia do homem sobre a mulher e encontramos nessas comunidades uma estrutura hierarquicamente organizada. No quadro da estrutura hierárquica primeiro se encontra o homem adulto, depois a mulher adulta. Este cenário de subalternidade retira todas as possibilidades da mulher de reclamar ou negociar os seus direitos com maior destaque para os direitos sexuais e reprodutivos. Os resultados mostraram a importância de emponderar as mulheres com informações para que possam reclamar e garantir os seus direitos.
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