A inclusão curricular de alunos com Necessidades Educativas Especiais em Países de língua Portuguesa: Análise de casos de Portugal, Brasil e Moçambique
The curricular inclusion of students with Special Educational Needs in Portuguese-speaking Countries: Analysis of cases from Portugal, Brazil and Mozambique
Palabras clave:
Currículo; Ensino; Necessidades Educativas Especiais; Sistema.Resumen
As políticas de educação inclusiva em Moçambique, começaram a ser implementada no ano 1998, depois da ratificação pelo estado Moçambicano das Declarações de Jomtien e de Salamanca. Com aprovação da Lei 18/2018 de 8 de Dezembro do Sistema Nacional de Educação, esperava-se que a componente de atendimento dos alunos com necessidades educativas especiais fosse tomada em conta, depois da ratificação da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, em 2006. É em volta deste contexto que, neste ensaio, procuramos fazer uma análise comparativas das leis do Sistema Nacional de Educação e o contexto curricular do atendimento aos alunos com Necessidades Educativas Especiais em Portugal, Brasil e Moçambique, com o objectivo de compreender como os três países assumem nos seus currículos o ensino especial. Para a realização deste ensaio recorremos a revisão da literatura, onde recorremos as várias leis e directrizes do sistema de educação, e aos programas curriculares do ensino básico ou fundamental. Como considerações finais, percebemos que Moçambique reformulou o Sistema Nacional de Educação para equiparar-se às dinâmicas de outros países do mundo e da região, e apesar destas adaptações serem feitas no século XXI, a questão da educação inclusiva não está, ainda, sendo tratada com muita profundidade, e o atendimento a esta classe social, poderá continuar a tomada em segundo plano, não como uma das metas para garantia da educação para todos.
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The inclusive education policies in Mozambique began to be implemented in 1998, after the Mozambican state ratified the Jomtien and Salamanca Declarations. With the approval of law18/2018 of December 8 of the National Education System, it was expected that the component of care for students with special educational needs would be taken into account, after the ratification of the International Convention on the Rights of Persons with Disabilities in 2006. It is around this context that, in this essay, we seek to make a comparative analysis of the laws of the National System of Education and the curricular context of the care of students with Special Educational Needs in Portugal, Brazil and Mozambique, with the aim of understanding how the three countries assume special education in their curricula. For the accomplishment of this essay we used the literature review, where we resorted to the several laws and guidelines of the education system, and the curricular programs of basic or fundamental education. As final considerations, we realize that Mozambique has reformulated the National System of Education to match the dynamics of other countries in the world and in the region, and despite these adaptations being made in the twenty-first century, the issue of inclusive education is not yet being treated with much depth, and the care for this social class may continue to be taken in the background, not as one of the goals to ensure education for all.
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Xitlhokovetselo: Tipholisi ta dyondzo yo katsa hinkwavo eMozambique ti sungurile ku tirhisiwa hi 1998, endzhaku ka ku tiyisisiwa hi mfumo wa Mozambique ka Switiviso swa Jomtien na Salamanca. Hi ku pasisiwa ka Nawu wa 18/2018 wa ti 8 Dzivamisoko wa Sisiteme ya dyondzo ya Rixaka, a ku languteriwile leswaku xiphemu xa ku nghena swichudeni leswi nga na swilaveko swo hlawuleka swa dyondzo xi ta tekeriwa enhlokweni, endzhaku ka ku tiyisisiwa ka Ntwanano wa Matiko ya Misava wa Timfanelo ta Vanhu lava nga na Vuleteri, hi 2006. Hi le kusuhi na xiyimo lexi laha, eka xitlhokovetselo lexi, hi lavaka ku endla nxopaxopo wo pimanisa wa milawu ya Sisiteme ya Dyondzo ya Rixaka na xiyimo xa kharikhulamu xa ku va kona eka swichudeni leswi nga na Swilaveko swo Hlawuleka swa Dyondzo ePortugal, Brazil na Mozambique, . hi xikongomelo xo twisisa ndlela leyi matiko lawa manharhu ma katsaka dyondzo yo hlawuleka ha yona eka tikharityhulamu ta wona. Leswaku hi endla xitlhokovetselo lexi, hi tirhise nkambisiso wa matsalwa, laha hi tirhiseke milawu yo hambana-hambana ni swiletelo swa fambiselo ra dyondzo, ni minongonoko ya kharikhulamu ya dyondzo ya masungulo kumbe ya xisekelo. Tanihi ku tekeriwa enhlokweni ko hetelela, hi lemuka leswaku Mozambique ri vumbiwile hi vuntshwa Sisiteme ya Dyondzo ya Rixaka ku fambisana na ku cincacinca ka matiko man’wana emisaveni na le ka xifundzankulu, naswona hambileswi ku cinca loku ku endliwaka eka lembe xidzana ra vu 21, mhaka ya dyondzo leyi katsaka hinkwavo a yi si lulamisiwa hi vuenti lebyikulu, na vutirheli eka ntlawa lowu wa ntshamisano, byi nga ya emahlweni byi tekiwa endzhaku, ku nga ri tanihi yin’wana ya tipakani to tiyisisa dyondzo eka hinkwavo.
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