A inclusão curricular de alunos com Necessidades Educativas Especiais em Países de língua Portuguesa: Análise de casos de Portugal, Brasil e Moçambique

The curricular inclusion of students with Special Educational Needs in Portuguese-speaking Countries: Analysis of cases from Portugal, Brazil and Mozambique

Authors

  • Nehemia Gilberto Raul Zandamela Universidade Eduardo Mondlane
  • Dionísio Luís Tumbo Universidade Pedagógica

Keywords:

Currículo; Ensino; Necessidades Educativas Especiais; Sistema.

Abstract

The inclusive education policies in Mozambique began to be implemented in 1998, after the Mozambican state ratified the Jomtien and Salamanca Declarations. With the approval of law18/2018 of December 8 of the National Education System, it was expected that the component of care for students with special educational needs would be taken into account, after the ratification of the International Convention on the Rights of Persons with Disabilities in 2006. It is around this context that, in this essay, we seek to make a comparative analysis of the laws of the National System of Education and the curricular context of the care of students with Special Educational Needs in Portugal, Brazil and Mozambique, with the aim of understanding how the three countries assume special education in their curricula. For the accomplishment of this essay we used the literature review, where we resorted to the several laws and guidelines of the education system, and the curricular programs of basic or fundamental education. As final considerations, we realize that Mozambique has reformulated the National System of Education to match the dynamics of other countries in the world and in the region, and despite these adaptations being made in the twenty-first century, the issue of inclusive education is not yet being treated with much depth, and the care for this social class may continue to be taken in the background, not as one of the goals to ensure education for all.

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Author Biographies

Nehemia Gilberto Raul Zandamela, Universidade Eduardo Mondlane

Intérprete de Língua de Sinais na Faculdade de Educação da Universidade Eduardo Mondlane. Analista de Sistemas e programado. Assistente Estagiário no ISEDEL. Mestrando em Ciência de Educação e Desenvolvimento Curricular no Instituto Superior de estudos de Desenvolvimento Local (ISEDEL). Membro da Associação dos Interpretes de Língua de Sinais, Associação dos Surdos de Moçambique, Centro de Recursos de Educação Inclusiva, Faculdade de Educação - Universidade Eduardo Mondlane, Instituto Superior Monitor, Instituto Superior de Estudos de Desenvolvimento Local, Instituto Superior de Estudos de Desenvolvimento Local.

Dionísio Luís Tumbo, Universidade Pedagógica

Professor Auxiliar na Universidade Pedagógica. Doutorado em Ciências da Educação - Tecnologia Educativa. Membro do Centro de Pesquisa da Zona Norte/ESTAMOS, Escola Secundária do Amparo, Grupo Internacional de Pesquisa em Políticas, Práticas e Gestão da Educação, Instituto Médio de Acção Social, Instituto Médio de Saúde, Ministério da Educação e Cultura, Universidade Pedagogica, Universidade Pedagógica, Universidade Pedagógica(UP)/Universidade do Rio de Janeiro (UNIRIO), Universidade do Minho.

References

Bobbitt, J. F. (2004). O Currículo. Lisboa: Didáctica.

Bobbitt, J. F. (1918). The Curriculum. Chicago: Cambkiogb. Massachusetts.

Cavaca, F., Martins, M., Morgado, M., & Estanqueiro, P. (2007). Programa Curricular De Língua Gestual Portuguesa - Ensino Secundário. Lisboa: Ministério da Educação - DGIDC.

DGEC. (2005). Sistema Educativo em Portugal. Lisboa: Eurydice.

Santos, S. A., & Zandamela, N. G. (2015). Políticas linguísticas de Tradução - Interpretação de línguas de sinais: aproximações Entre Brasil e Moçambique. Working Papers Linguístic, 101-124.

infopédia. (2003). Índios in Dicionário infopédia da Língua Portuguesa [em linha]. Porto: Porto Editora,. Disponível na Internet:: https://www.infopedia.pt/dicionarios/lingua-portuguesa/Índios

INM. (2018). Boletim da República. Regime Jurídico do Sistema Nacional de Ensino na Republica de Moçambique .

Moll, J. (2013). Directrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, DICEI.

Nhapuala, G. A. (2014). Tese de Doutoramento - Formação psicológica inicial de professores: atenção à educação inclusiva em Moçambique. Universidade do Minho.

Pacheco, J. A. (1996). Currículo: Teoria e Praxis. Porto: Porto Editora.

Ribeiro, A. C. (1990). Desenvolvimento Curricular. Porto: Textos Editora.

Roldão, M., & de Almeida, S. (2018). Gestão Curricular Para a Autonomia das Escolas e Professores. Lisboa: Ministério da Educação / Direcção Geral da Educação (DGE).

Souza, K.R.; Kerbauy, M.T.M. O Direito À Educação Básica Nas Declarações Sobre Educação Para Todos de Jomtien, Dakar e Incheon. RPGE– Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 22, n. 2, p. 668-681, mai./ago., 2018.

Taba, H. (1962). Elaboración del Currículum. Buenos Aires: Troqvel.

Tyler, R. (1974). Princípios Básicos de Currículo e Ensino. Porto Alegre: Globo.

UNICEF/Brasil (s.d.).Plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos-conferencia-de-jomtien-1990. Acesso em: 25 mai.2022.

UNESCO. (1990). Declaração de Jomtien sobre Educação para Todos, Jomtiem: UNESCO.

UNESCO. (1994). Declaração de Salamanca Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Salamanca,: UNESCO.

wikipedia. (2003). Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Língua_indígena: https://pt.wikipedia.org/wiki/Língua_indígena Acesso em: 18 mai 2019.

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Published

10-06-2022

How to Cite

Zandamela, N. G. R. ., & Tumbo, D. L. . (2022). A inclusão curricular de alunos com Necessidades Educativas Especiais em Países de língua Portuguesa: Análise de casos de Portugal, Brasil e Moçambique: The curricular inclusion of students with Special Educational Needs in Portuguese-speaking Countries: Analysis of cases from Portugal, Brazil and Mozambique. NJINGA&SEPÉ: Revista Internacional De Culturas, Línguas Africanas E Brasileiras, 2(1), 489–506. Retrieved from https://revistas.unilab.edu.br/index.php/njingaesape/article/view/840

Issue

Vol. 2 No. 1 (2022): "A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo"- Nelson Mandela (1918-2013)

Section

Seção I - Artigos inéditos e traduções/interpretações

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