O enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes brasileiros: reflexões sobre a importância da participação da escola na rede de enfrentamento

Authors

  • Nayara Chaves de Lima Universidade Federal do Pará https://orcid.org/0000-0002-7684-546X
  • Genylton Odilon Rêgo da Rocha Universidade Federal do Pará -Brasil

Abstract

 Problematiza-se neste artigo o fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes, destacando-se a necessidade da promoção do enfrentamento, por parte do estado e da sociedade, desta forma de violência que vitima milhares de crianças e adolescentes brasileiro. Discute-se, inicialmente, o fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes, apresentando-se os impactos que este tipo de violência exerce sobre o desenvolvimento daqueles sujeitos. Reflete-se sobre a escola como um espaço que precisa promover o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, por meio de práticas preventivas e também pelo encaminhamento adequado, para os órgãos e instituições competentes que integram a rede de proteção de suspeitas, de suspeitas ou confirmação de casos que vitimizam os estudantes que a integram. O estudo é o resultado de uma revisão de literatura de conveniência, que foi desenvolvido seguindo-se as seguintes etapas: partimos da  elaboração da pergunta de pesquisa; fizemos a busca na literatura; procedemos a seleção do corpus da pesquisa; realizamos a extração dos dados; promovemos a síntese dos dados e finalmente realizamos a redação e publicação dos resultados. Por meio da revisão realizada buscou-se responder a seguinte questão central: o que a literatura especializada aponta acerca das contribuições da escola para o enfretamento da violência sexual cometido contra crianças e adolescentes? O estudo realizado permitiu concluir que a violência sexual cometida contra crianças e adolescentes é um fenômeno que impacta fortemente no desenvolvimento destes sujeitos e que a escola se apresenta como uma importante instituição na rede de enfrentamento deste tipo de violência, sobretudo por meio da adoção de práticas curriculares e pedagógicas que contribuam, sobretudo, para prevenir este tipo de violência.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Nayara Chaves de Lima, Universidade Federal do Pará

Mestre em Currículo e Gestão pelo Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica (PPEB) na linha de pesquisa sobre Currículo da Universidade Federal do Pará. Especialista em Enfrentamento à Violência contra crianças e adolescentes (Escola que Protege-ICED) pela Universidade Federal do Pará. Graduada em Pedagogia pela Universidade do Estado do Pará-UEPA. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Currículo e Formação de Professores na Perspectiva da Inclusão - INCLUDERE (UFPA). Membro titular externo do Comitê de Ética em pesquisa com seres humanos do Instituto Evandro Chagas. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Direitos Humanos e Formação de Professores, atuando principalmente nos seguintes temas: formação de professores, violência sexual e direitos da criança e do adolescente.

Genylton Odilon Rêgo da Rocha, Universidade Federal do Pará -Brasil

Graduado em Geografia (Bacharelado e Licenciatura) e Pedagogia (Licenciatura Plena) pela Universidade Federal do Pará. Mestre em Educação (Currículo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e Doutor em Geografia (Geografia Física) pela Universidade de São Paulo (2001). Realizou estagio de pós-doutoramento no Institut National de Recherche Pédagogique da França (INRP), desenvolvendo atividades de pesquisa no Service d'Histoire de l'Education, no período de novembro de 2006 à dezembro de 2007. Professor Titular da Universidade Federal do Pará, exercendo atividades no Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica (Mestrado) e no Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia (Doutorado).

References

ARROYO, Miguel. Currículo, território em disputa. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.

ARROYO, Miguel. Indagações sobre currículo: educandos e educadores seus direitos e o Currículo. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007.

AZEVEDO, Maria Amélia Nogueira; GUERRA, Viviane N. de Azevedo. Violência Doméstica na Infância e na Adolescência. São Paulo: Robe, 1995.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal nº 8069, de 13 de julho de 1990. Índice elaborado por Edson Seda. Curitiba: Governo do Estado do Paraná, 1994.

BRASIL. Lei Federal nº 11.525 de 25 de setembro de 2007.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília, 1997. http://portal.in.gov.br/. Acesso em: 25 Set. 2017

BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH). Balanço Geral Disque Direitos Humanos. Módulo Criança e Adolescente. 2017. Disponí¬vel em: http://www.mdh.gov.br/disque100/balanco-2019. Acesso em: 15 de dezembro de 2022.

CANÁRIO, Ruy. O que é a escola? Um olhar sociológico. Porto: Editora Porto, 2005.

CURY, Carlos. R. J., Educação e contradição: elementos metodológicos para uma teoria crítica do fenômeno educativo. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2000.

FALEIROS, Vicente de Paula. A violência sexual contra crianças e adolescentes e a construção de indicadores: a crítica do poder, da desigualdade e do imaginário. SER Social, Brasília, nº 2, mar. 2010. Disponível em: <http://seer.bce.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/184>. Acesso em: 15 dez. 2022.

FALEIROS, Eva Silveira. Repensando os conceitos de violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Ed. Brasília: Thesaurus, 2003.

FALEIROS, Vicente; FALEIROS, Eva. Escola que protege: enfrentando a violência contra crianças e adolescentes. MEC/SECADI: Brasília, 2007.

GALVÃO, Maria Cristiane Barbosa & RICARTE, Ivan Luiz Marques. Revisão sistemática da literatura: Conceituação, produção e publicação. Logeion: Filosofia da Informação, Rio de Janeiro, RJ, v. 6, n. 1, p. 57–73, 2019. Disponível em: https://revista.ibict.br/fiinf/article/view/4835. Acesso em: 15 dez. 2022.

HAZEU, Marcel. Direitos sexuais da criança e adolescente: uma visão interdisciplinar para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Movimento República de Emaús. Belém: Sagrada família, 2007.

HOBSBAWN, Eric; RANGER, Terence. A invenção das tradições. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984.

LIBÂNEO, José Carlos. Adeus professor, adeus professora? Novas exigências educacionais e profissão docente. 7. ed. São Paulo: Cortez, 1998.

LIRIO, Flávio. Avaliação da implementação das ações de enfrentamento ao abuso sexual contra crianças e adolescentes em escolas públicas de ensino fundamental do bairro do Guamá – Belém-PA. 2013. 231 f. Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Pará, Instituto Ciências da Educação, Belém, 2013.

LIRIO, Flávio. A escola pública e a política de enfrentamento à violência sexual contra criança e adolescente. In: SANTOS, Edlauva Oliveira; CAVALCANTE, Érica Joyce Rodrigues (Org.). Escola que protege enfrentando a violência sexual contra crianças e adolescentes. 1ed.boa vista: editora da UFRR, 2014, v. 1, p. 15-38.

LOPES, Alice Casimiro & MACEDO, Elizabeth. Currículo: debates contemporâneos. São Paulo: Cortez, 2002.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. A violência social sob a perspectiva da saúde pública. Cadernos de Saúde Pública. Rio de Janeiro, 10 (supl. 1), p. 07-18, 1994.

OLIVEIRA, Betty. (Org.) Socialização do saber escolar. 3.ed. São Paulo: Autores Associados, 1987.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Relatório mundial sobre violência e saúde. Krug EG et al., eds. World report on violence and health. Geneva, World Health Organization, 2002.

PARÁ. Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda. Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes 2014-2016 – Pará. Disponível em: ttps://www2.mppa.mp.br/sistemas/gcsubsites/upload/14/Plano%20versao%201808.pdf. Acesso em: 15 dez. 2022.

SACRISTÁN, J. Gimeno. Poderes instáveis em educação. Porto Alegre: ARTMED, 1999.

SANTOS, Benedito dos. Guia Escolar: identificação de sinais de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Brasília: MEC, 2011.

SIERRA, Vânia Morales; MESQUITA, Wania Amélia. Vulnerabilidades e fatores de risco na vida de crianças e adolescentes. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, Fundação Seade, v. 20, n. 1, p. 148-155, jan./mar. 2006.

Published

02-01-2023

How to Cite

de Lima, N. C. ., & da Rocha, G. O. R. . (2023). O enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes brasileiros: reflexões sobre a importância da participação da escola na rede de enfrentamento. NJINGA&SEPÉ: evista nternacional e ulturas, Línguas fricanas rasileiras, 3(1), 307–327. etrieved from https://revistas.unilab.edu.br/index.php/njingaesape/article/view/1184