Efeitos Político-institucionais da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento em Moçambique: 1986-2016
Athari za kisiasa-taasisi za Ushirikiano wa Kimataifa wa Maendeleo nchini Msumbiji: 1986-2016
Mots-clés :
Cooperação, Internacional, Desenvolvimento, MoçambiqueRésumé
O artigo analisa os efeitos da cooperação internacional na construção institucional em países em vias de desenvolvimento, olhando particularmente para o caso de Moçambique (1986 - 2016), por ser um País com um alto nível de heteronímia, desde a sua fundação (em 1975), mas que apesar de várias reengenharias institucionais, os seus resultados não são satisfatórios. Sendo assim, o argumento central que se procura explorar no artigo é que é preciso não terminar a ajuda, mas esvaziar a tradicional oligoparticipação, dominada entre doadores e o executivo. Todavia, importa ter em conta que qualquer esforço na linha aqui proposta deverá levar em consideração que olhando para principais arenas e atores do processo de políticas públicas, desde governamentais, empresariais, mercados e sociedade civil, constata-se que o nível de fragilidade das instituições para uma eventual oposição aos doadores é mínimo pois todos eles são dependentes para o seu funcionamento, erodindo-se as circunstâncias em que o Estado não se transforma em “pedinte”. Esta incapacidade do país em lidar eficazmente com as instituições multilaterais agrava-se com o fato de nunca ter apresentado alternativas, pelo contrário, antes da suspensão da ajuda, celebrava-se recorrentemente a sua condição “bom menino e cumpridor dos conselhos de agências internacionais”.
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Makala hii inachambua athari /matokeo juu ya ushirikiano wa kimataifa katika ujenzi wa taasisi katika nchi kupitia maendeleo kwa kuitazama haswa hali ya Msumbiji katika kipindi baina ya (1986 - 2016), kwani ni nchi iliyokandamizwa kwa kiwango cha juu, tangu kuanzishwa kwake (mnamo 1975), ambapo pamoja na kuanzishwa/ kuundwa kwa Taasisi za kimkakati bado matokeo yake hayaridhishi. Kwa kuzingatia hivyo, ndiyo sababu hoja ya msingi ambayo makala hii inakusudia kuijadiri ni kwamba suala la muhimu siyo kukatisha misaada, lakini kuondoa utamaduni uliozoeleka wa udhibiti wa soko baina ya ya wahisani ( donors) na serikali. Hata hivyo ni muhimu kuzingatia kwamba juhudi zozote ziliopendekezwa hapa zinapaswa kuzingatia kwamba, kwa kutazama medani juu ya waandaaji wa mchakato wa sera za umma, tukianza na serikali yenyewe, ( watawala) wafanyabiashara, masoko na hata asasi za kiraia, inaonekana wazi kwamba kiwango cha udhaifu wa taasisi za kupinga wahisani ni kidogo sana na kwa kuwa zote zinategemeana katika utendaji wake, na kuondosha/ kumaliza mazingira ambayo Nchi haiwezi kuwa "omba omba". Kushindwa huku kwa nchi kujizatiti vyema / kwa ufanisi dhidi ya taasisi za kimataifa za kifedha kunachochea ukweli kwamba haijawahi kutoa njia mbadala, na labda kinyume chake kabla ya kusimamishwa kwa misaada, hadhi yake ilikuwa ikisifiwa mara kwa mara kama "kijana mwema" anayefuata / mtiifu juu ushauri wa mashirika ya kimataifa".
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Références
ABRAHAMSSON, H.; NILSSON, A. Moçambique em Transição: um estudo da história de desenvolvimento durante o período de 1974-1992. Padrigu, Maputo: CEEI-ISRI, 1994.
AKHAND, Hafiz and GUPTA, Kanhaya. Zero Foreign Aid? Policy Implications for Donor and Recipient Countries. SIPP Public Policy Paper No. 41, 2006.
ARTS, B & VERSHUREN, Piet. Assessing Political Influence in Complex Decision-making: An Instrument Based on Triangulation; Vol. 20, No. 4, 411–424; International Political Science Review, 1999.
AWORTWY, Nicholas; NUVUNGA, Adriano. Ajuda Externa, Governação e Desenvolvimento Institucional em Moçambique. In: NUVUNGA, Adriano. Dependência da Ajuda Externa e Governação em Moçambique. Maputo: Ciedima, 2008.
AWORTWY, Nicholas. “Enough of ‘Black Box’ Explanations in Africa’s Public Sector and Administration Reforms”. In: AWORTWI, Nicholas; SITOE, Eduardo. African perspectives on new public management: Implications for human resource training. Maastricht: Shaker Publishing, 2006.
BATLEY, Richard et al. Avaliação Conjunta Do Apoio Orçamental Geral 1994–2004. International Development Department School of Public Policy University of Birmingham Edgbaston, 2006.
BRAUTIGHAM, Deborah. Aid Dependence and Governance. Stockholm, Sweden: Almqvist & Wiksell International, 2000.
DE RENZIO, Paolo; HANLON, Joseph. Contested Sovereignty in Mozambique: The Dilemmas of Aid Dependence. University College Oxford, GEG Working Paper, 2007.
DOMINGUES, José Maurício. Desarrollo, periferia y semiperiferia en la tercera fase de la modernidad global. 1a ed. Buenos Aires: CLACSO, 2012.
EASTERLY, William; PFUTZE, Tobias. Where does the money go? Best and Worst Practices in Foreign Aid. Journal of Economic Perspectives, v. 22, n. 2, 2008
HODGES, Tony; TIBANA, Roberto. Political Economy of the Budget in Mozambique. Principia, Cascais, 2004.
HUNTINGTON, Samuel P. Foreign Aid for What and for Whom. Foreign Policy, n. 1, 1970. Disponível em: . Acessado em 18 de março de 2021.
LANCASTER, Carol. Foreign Aid: diplomacy, development, domestic politics. Chicago: The University of Chicago Press, 2007.
MACUANE, J.J. Instituições e Democratização no Contexto Africano e Democratização no contexto Africano: Multipartidarismo e Organização Legislativa em Moçambique (1994-1999). 186 f. Tese (Doutorado em Ciência Politica) – Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro, 2000.
MACUANE, J. J. Managing Public Sector Reform: politics, capacity building and NPM in Mozambique 2001-05. In: AWORTWI, Nicholas; SITOE, Eduardo. African perspectives on new public management: Implications for human resource training. Maastricht: Shaker Publishing. 2006.
MACUANE, J. J. Aprendizado de políticas públicas no contexto do PARP: Abordagem baseada nas redes. In: BRITO, L. et al. (orgs.). Desafios para Moçambique 2012. Maputo: IESE, 2012.
DEGNBOL-MARTINUSSEN, John; ENGBERG-PEDERSEN, Poul. AID Understanding International Development Cooperation. Londres/New York: Zed Books, 2003.
MILANI, Carlos. Aprendendo com a história: críticas à experiência da cooperação norte-sul e atuais desafios à cooperação sul-sul. Salvador, Caderno CRH, v. 25, n. 65, p. 211-231, 2012.
MILANI, Carlos; SUYAMA, Bianca e LOPES, Luara (2013) Políticas de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento no Norte e no Sul: que lições e desafios para o Brasil?, Friedrich Ebert Stiftung, Articulação Sul, São Paulo, 2013.
MORGENTHAU, Hans. A Political Theory of Foreign Aid. American Political Science Review, vol. 56, no. 2, Junho de 1962.
NORTH, D. Institutions, Institutional Change and Economic Performance. New York, Cambridge: Cambridge University Press, 1990.
PEREIRA, João. O Banco Mundial como Ator Político, Intelectual e Financeiro 1944-2008. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.
RIDDELL, R. Aid Dependency. In: EDGREN, G.; RIDDELL, R.; SOBHAN, R. Aid Deppendency: Causes, Symptomns and Remedies. Stocholm: SIDA, 1996.
ROCHA, José; ZAVALE, Gonçalves. O Desenvolvimento do Poder Local em África: O Caso dos Municípios em Moçambique, , Cadernos de Estudos Africanos, pp. 106-133, Novembro de 2016
SOBHAN, R. Aid Deppendency and Donor Policy: The case of Tanzania with Lessons from Bangladesh’s Experience’. In: EDGREN, G.; RIDDELL, R.; SOBHAN, R. Aid Deppendency: Causes, Symptomns and Remedies. Stocholm: SIDA, 1996.
VAN DER VEEN, M. Ideas, Interests and Foreign Aid. Cambridge, New York: Cambridge University Press, 2011
A Nova Parceria para o Desenvolvimento de África – NEPAD. Maputo, Dezembro de 2002.
Comissão Europeia, Ministério da Planificação e Desenvolvimento, departamentos de avaliação da Irlanda, Alemanha, Bélgica, Itália, Finlândia, Países Baixos e França. Avaliação Independente do Apoio Directo ao Orçamento de Moçambique (2005-2012). Maputovaliação Independente
República de Moçambique (2003). Comité dos Conselheiros. Agenda 2025: Visão e Estratégias da Nação. Maputo.
República de Moçambique (2001). Conselho de Ministros. Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta I (2001-2004) – PARPA. Maputo.
República de Moçambique (2006). Conselho de Ministros. Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta II (2006-2009) – PARPA. Maputo.
República de Moçambique (2011). Conselho de Ministros. Plano de Acção para a Redução da Pobreza (2011-2014) – PARP. Maputo.
República de Moçambique (2005). Conselho de Ministros. Programa Quinquenal do Governo para 2010-2014. Maputo.
República de Moçambique (2004). Assembleia da República. Constituição da República. Imprensa Nacional de Moçambique, Maputo.
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