A higiene social-humana como política de estado nos grandes centros urbanos: cidade de Salvador - Bahia
Social-human hygiene as a state policy in large urban centers: Salvador-BA
Mots-clés :
Racismo, Encarceramento, Salvador (BA)Résumé
Esse artigo pretende discutir sobre a lógica do aprisionamento dos cidadãos jovens, pobres e negros dentro dos espaços públicos de cárcere privado. Dentro desse aporte investigativo, discute-se sobre os aspectos dicotômicos sociais e políticos de negação. Para tanto, atenta-se para as questões, na qual o povo negro encontra-se depreciados pela lógica do estigmatismo baseado no fenótipo. Através dessa incoerência integracionista, busca-se discernir sobre a concepção do conceito de alteridade, (princípio da dignidade humana), previsto no artigo 1º da constituição. São questionados o direito de ir e vir, prevista no artigo V, inciso XV, da constituição, bem como demais direitos dos cidadãos de negros. A cidade de Salvador, e o estado da Bahia, consubstanciou-se sobre a égide do panorama político racista, como outros centros urbanos. Nessa perspectiva, vem promovendo um gigantesco processo de higienização social, através do encarceramento de jovens negros ao longo de décadas, corroborada na lógica “Foucautiana” do vigiar e punir.
***
This article intends to discuss the logic of imprisoning Young, poor and black citizens within public spaces of private prison. Within this investigative contribution, the dichotomous social and political aspects of denial are discussed. Therefore, attention is paid to the issues in which black people are depreciated by the logic of stigmatism based on the phenotype. Through this integrationist inconsistency, we seek to discern the conception of the concept of otherness (principle of human dignity), provided for in article 1 of the constitution. The right to come and go, provided for in article V, item XV, of the constitution, as well as other rights of black citizens, are questioned. The city of Salvador, and the state of Bahia, was consolidated under the aegis of the racist political panorama, as urban centers. In this perspective, it has been promoting a gigantic process of social hygiene, through the incarceration of young black people over decades, corroborated in the “Foucaultian” logic of monitoring and punishing.
Téléchargements
Références
BRASIL. Casa Civil, subchefia para assuntos Jurídicos. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm> Acesso em: 17 set. 2022.
BRASIL. Presidência da república. Secretaria Geral. Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil / Secretaria geral da presidência da república e Secretaria Nacional da Juventude-Brasília: Presidência da República, 2015.
CONGRESSO NACIONAL. Câmara dos Deputados. Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerária. CPI sistema carcerário. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2009.
DAVIS, Ângela. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016.
FAORO, Raimundo. A integração do negro na sociedade de classes. Volume 1: (O legado da “raça branca”) Capa comum-1 nov. 2008, São Paulo: Globo, 2001 [1958].
FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes. 3. ed. São Paulo: Ática, 1978.
FIGUEIREDO, Ângela; GROSFOGUEL, Ramón. Racismo à brasileira ou racismo sem racistas: colonialidade do poder e a negação do racismo no espaço universitário. Revista Soc. e Cult., Goiânia, v. 12, n. 2, p. 223-234, jul./dez. 2009.
FOUCAULT, M. Vigiar e punir: o nascimento da prisão. 42.ed. Petrópolis/RJ: Vozes, 2014. Trad. Raquel Ramalhete. Petrópolis, RJ: Ed. Vozes, 2014.
G1, Bahia. BA é estado do país com maior número de mortes violentas de jovens entre 15 e 29 anos desde 2009. Disponível em: <https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/ba-e-estado-do-pais-com-maior-numero-de- mortes-violentas-de-jovens-entre-15-e-29-anos-desde-2009-aponta-estudo.ghtml>. Acesso em: 17 de set. 2022.
HABERMAS, Jürgen. A Inclusão do Outro: estudos de teoria política. São Paulo: Loyola, 2002.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
LOURENÇO, Luiz Clúudio. Prisão e dinâmicas de criminalidade: notas e possíveis efeitos das estratégias de Segurança Pública na Bahia (2005-2012). Revista O público e o privado, n.26, jul./dez. 2015.
Mapa Do Encarceramento, INFOPEN- Tabela 7. Percentual da população encarcerada segundo escolaridade e alfabetização. UFs, regiões e Brasil. 2012.
MUNANGA, Kabengele. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. In: 3° Seminário Nacional Relações Raciais E Educação. Rio de Janeiro: PENESB, 2003.
POUTIGNAT, Philippe; STREIFF-FENART, Jocelyne (Org.). Teorias da etnicidade: seguido de Grupos étnicos e suas fronteiras de Fredrik Barth. São Paulo: UNESP, 1998.
RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo. Ed. Companhia das Letras, 1995.
SANTOMÉ, Jurjo Torres. As culturas negadas e silenciadas no currículo. In: SILVA, Tomaz Tadeu da (Org.). Alienígenas na sala de aula. Petrópolis, RJ: Vozes, 1995.
SILVA, Claudilene; SANTIAGO, Eliete. Pensamento negro e educação intercultural no Brasil. Revista Interritórios, Pernambuco, v.2, n.3, p.78-100, 2016.
TELLES, Edward. Racismo à brasileira: uma nova perspectiva sociológica. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2003.
REIS, Vilma Maria dos Santos. Atocaiados pelo Estado: as políticas de segurança pública implementadas nos bairros populares de Salvador e suas representações. 1991 – 2001.
RODRIGUES, R. As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisa Social, 2011.
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Tous droits réservés NJINGA&SEPÉ: Revista Internacional de Culturas, Línguas Africanas e Brasileiras 2023
Ce travail est disponible sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Pas de Modification 4.0 International.
Les auteurs qui publient dans cette revue acceptent les conditions suivantes:
Les auteurs conservent le droit d'auteur et accordent à la revue le droit de première publication, l'œuvre étant simultanément concédée sous licence Creative Commons Attribution License, qui permet le partage de l'œuvre avec reconnaissance de la paternité de l'œuvre et publication initiale dans ce magazine.
Les auteurs sont autorisés à assumer séparément des contrats supplémentaires, pour la distribution non exclusive de la version de l'ouvrage publié dans cette revue (par exemple, publication dans un référentiel institutionnel ou en tant que chapitre de livre), avec reconnaissance de la paternité et publication initiale dans cette revue.
Les auteurs sont autorisés et encouragés à publier et distribuer leurs travaux en ligne (par exemple dans des référentiels institutionnels ou sur leur page personnelle) à tout moment avant ou pendant le processus éditorial, car cela peut générer des changements productifs, ainsi que citation des travaux publiés (voir l'effet du libre accès).