A Problemática da Violência Doméstica

The problem of domestic violence

Auteurs

  • João Sanveca Cangolongondo Universidade Católica de Moçambique

Mots-clés :

Ciúmes, Violência doméstica, Lei, Cultura, Crime

Résumé

O presente trabalho de pesquisa intitulado, Crime de Violência Doméstica em Moçambique. Caso da cidade de Xai-Xai (2020-2022), pois, a pesquisa tem haver em buscar as causas e consequências de modo a obter ou aferir o grau da violência e compreender quais medidas que podem ser desenvolvidas para mitigar ou combater o problema da violência doméstica, a luz da lei n° 29/2009, de 29 de setembro. Muito embora, a presente lacuna do artigo n 5 da mesma Lei abordando apenas a violência contra mulher. Também a pesquisa visa identificar os procedimentos legais e aplicáveis na tramitação e procedimento de processo da violência. No tocante a metodologia, o pesquisador privilegiou um estudo qualitativo e discretivo baseando-se na consulta bibliográfica, através de entrevista. Em relação aos resultados ficou claro que é um problema conhecido pelas instituições de administração da justiça, que tem vindo a trabalhar de modo a combater este fenómeno que incomoda quase toda a sociedade moçambicana, devido as diversidades culturais de reconhecer no outro como se fosse a si mesmo. Uma combinação de universal e de particularismo.

***

The present research work entitled, Crime of Domestic Violence in Mozambique. Case of the city of Xai-Xai (2020-2022), therefore, the research has to do with seeking the causes and consequences in order to obtain or assess the degree of violence and understand what measures can be developed to mitigate or combat the problem of domestic violence, in the light of law No. 29/2009, of September 29. Although, the present gap in Article No. 5 of the same Law only addresses violence against women. The research also aims to identify the legal and applicable procedures in the processing and procedure of the violence process. With regard to methodology, the researcher favored a qualitative and discreet study based on bibliographic consultation, through interviews. Regarding the results, it was clear that it is a problem known by the institutions of administration of justice, which have been working in order to combat this phenomenon that bothers almost all of Mozambican society, due to the cultural diversities of recognizing in the other as if it were oneself. same. A combination of universal and particularism.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Biographie de l'auteur

João Sanveca Cangolongondo, Universidade Católica de Moçambique

Mestrando do Programa em Direitos Humanos Justiça e Paz, na Universidade Católica de Moçambique, Extensão de Xai-Xai; Administrador da Universidade Católica de Moçambique, Extensão Xai-Xai; Licenciado em Direito Jurídico, Económico e Empresarial.

Références

Adeodato, V. G. (2006). Qualidade de vida e depressão em mulheres vítimas de seus parceiros. Revista de Saúde Pública.

Costa, M. (2005). Violência Família, Ambar, Porto.

Elias, Q. (2009). A importância de ter uma lei que combate a violência doméstica, 1ª Ed. Lisboa.

Fórum Mulher (2007). A Violência doméstica é uma violação dos direitos humanos das mulheres. Anteprojecto de Lei contra a violência doméstica. Maputo.

Gil. A. C (1999). Métodos e técnicas de pesquisa social. 6ª ed. São Paulo: Atlas.

Macaringue, S. (2013). Procedimentos e atendimento as vítimas de violência doméstica, Editora WLSA Moçambique.

Machado, C, M., & Goncalves, A. I. (2002). Violência nas relações amorosas: comportamentos e atitudes na população universitários. Psychologica. 33, p.69-83;

Moçambique. Assembleia da República (2009). Lei N° 29/2009. Aprova a Lei sobre a Violência Doméstica praticada contra a mulher, Maputo.

Moçambique. Código de Processo Penal e Legislação Complementar de Moçambique. Maputo: Assembleia da República, 2014.

Moçambique. Código Penal de Moçambique- Aprovado pela Lei n°.35/2014 de 31 de Dezembro.

Moçambique. Constituição da República de Moçambique. Maputo: Assembleia da República, 2004.

Moçambique. Lei n°. 29/2009, de 29 de Setembro que aprova a Lei sobre a Violência Doméstica Praticada Contra Mulher;

Moçambique. Lei n°. 8/2008, de 15 de julho que aprova a Lei da Organização Jurisdicional.

Moçambique. Lei n°. 8/2008, de 15 de julho que aprova a Lei sobre a Violência Doméstica Praticada Contra a Mulher;

Quaresma, T. P. (2014). Parecer crítico sobre a violência praticada contra mulher. 3.ed. (In Eduardo Maia, 2002). São Paulo Editora.

Téléchargements

Publiée

12-11-2024

Comment citer

Cangolongondo, J. S. (2024). A Problemática da Violência Doméstica: The problem of domestic violence. NJINGA&SEPÉ: evista nternacional e ulturas, Línguas fricanas rasileiras, 4(Especial II), 365–380. onsulté à l’adresse https://revistas.unilab.edu.br/index.php/njingaesape/article/view/1447