Igualdade, justiça e gestão sustentável dos recursos naturais no Estado de Direito Democrático

Usawa, haki na Usimamizi endelevu wa maliasili katika utawala wa sharia wa kidemokrasia

Auteurs

  • Jacques Kabeya Kazadi Universidade Católica De Moçambique

Mots-clés :

Igualdade, Sustentabilidade, Recursos Naturais, Estado de Direito

Résumé

A igualdade e a gestão sustentável de recursos naturais no contexto do estado democrático de direito constituem temas relevantes na era atual e obriga que haja sempre uma estreita interligação entre as duas expressões. Porém, a efetividade da abordagem de sustentabilidade põe em causa o Estado Democrático de direito tendo em visto os problemas que enfrenta para materialização de um Estado de justiça social e do ambiente ecologicamente equilibrado das coletividades em que Estado exerce as suas competências. Este cenário surge das transformações política, económica, social e cultural trazida pelo fenómeno da globalização e colocando em risco a soberania dos Estados africanos bem como o conceito de “desenvolvimento sustentável”. Daí a questão: de que forma a igualdade e a justiça podem garantir a gestão sustentável de recursos naturais no Estado democrático de direito? Este estudo visa analisar a igualdade e gestão sustentável dos recursos naturais no estado democrático de direito. Para materializar este estudo, optou se pela abordagem qualitativa, e quanto aos procedimentos técnicos, o estudo é de caracter documental e bibliográfico. Conclui-se que a racionalização e a eficácia na implementação dos princípios democráticos constituem barreiras para o alcance da gestão sustentável dos recursos naturais; porém, a vontade soberana do povo através do reforço dos instrumentos jurídicos capazes de garantir uma justiça equipável e distributiva pela criação de novas instituições transparentes garante da proteção da pessoa humana e do ambiente ecologicamente equilibrado pode ser adaptada como mecanismo de desenvolvimento sustentável. 

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Usawa na usimamizi endelevu wa maliasili katika muktadha wa utawala wa sharia wa kidemokrasia hujumuisha mada zinazofaa katika enzi ya sasa na zinahitaji kwamba kila mara kuwe na muunganisho wa karibu kati ya maneno haja mawili. Hata hivyo, ufanisi wa mbinu endelevu unatilia shaka utawata wa kidemokrasia wa Sheria kutokana na matatizo yanayoikabili katika kuleta hali ya haki ya kijamii, ustawi na mazingira yenye usawaziko wa ikolojia ya jumuiya ambamo Serikali inatumia mamlaka yake. Hali hii inatokana na mabadiliko ya kisiasa, kiuchumi, kijamii na kiutamaduni yanayoletwa na hali ya utandawazi na kuweka hatarini uhuru wa Mataifa ya Africa pamoja na dhana ya maendeleo endelevu”.Hivyo basi swali: ni jinsi gani usawa na haki vinaweza kudhamini usimamizi endelevu wa maliasili katika utawala wa sharia wa kidemokrasia? Utafiti huu unalenga kuchanganua usawa na usimamizi endelevu wa maliasili katika utawala wa sharia wa kidemokrasia. Ili kufanikisha utafiti huu. Mbinu ya ubora ilichaguliwa, na kuhusu taratibu kiufundi, utafiti ni wa hali halisi na wa bíblia. Inahitimishwa kuwa urazini na ufanisi katika utelezaii wa kanuni za kidemokrasia ni vikwazo vya kufikia usimamizi endelevu wa maliasili: hata hivya utashi wa uhuru wa watu kupitia uimarishwaji wa vyombo vya kisheria vyenye uwezo wa kudhamini haki iliyo sawa na mgawanyiko kwa kuundwa kwa taasisi mpya za uwazi zinazohakikisha ulinzi wa binadamu na mazingira yenye uwiano wa ikolojia inaweza kubadilishwa kuwa utaratibu wa maendeleo endelevu.

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Biographie de l'auteur

Jacques Kabeya Kazadi, Universidade Católica De Moçambique

Licenciado em Direito, especialidade em Direito Público, pela Faculdade de Direito na Universidade de Lubumbashi; Mestre em Gestão do Desenvolvimento pela Faculdade de Gestão de Recursos Naturais da Universidade Católica de Moçambique-Tete, Doutorado em Direito pela Universidade Católica de Moçambique-Nampula, Coordenador do Departamento de Direito da Faculdade de Gestão de Recursos Naturais e Minerologia da Universidade Católica de Moçambique -Tete.

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Publiée

12-11-2024

Comment citer

Kazadi, J. K. . (2024). Igualdade, justiça e gestão sustentável dos recursos naturais no Estado de Direito Democrático: Usawa, haki na Usimamizi endelevu wa maliasili katika utawala wa sharia wa kidemokrasia. NJINGA&SEPÉ: evista nternacional e ulturas, Línguas fricanas rasileiras, 4(Especial II), 546–559. onsulté à l’adresse https://revistas.unilab.edu.br/index.php/njingaesape/article/view/1271