Participação da sociedade civil na formulação e implementação das políticas públicas em Moçambique: oportunidades e progressos
Kulhengela ka mintlawa yakombisa xitshungu le kuyakeni nile kusimekeni ka vutongi bza mintirhu leyi yipfunaka xitshungu tikweni ra Musambiki: Mikhandlu ni vuphokophele
Mots-clés :
Sociedade Civil, Políticas públicas, ParticipaçãoRésumé
O presente artigo tem como tema, “Participação da sociedade civil na formulação e implementação das políticas públicas em Moçambique: oportunidades e progressos”. É elaborado no âmbito de conclusão do módulo, “Governação e poder local”. O mesmo tem como objectivo analisar as oportunidades e progressos alcançados em Moçambique com vista a permitir a participação da sociedade civil na formulação e implementação das políticas públicas ou nos processos governativos. Para tal, recorreu-se a revisão bibliográfica, documental e a entrevistas a alguns gestores das Organizações da Sociedade Civil Moçambicana. Quanto a natureza é qualitativa, feita a pesquisa concluiu-se, que a aprovação da Constituição da República de 1990, criou oportunidades para a participação das organizações da sociedade civil nos processos de formulação implementação das políticas públicas, no entanto o envolvimento destes ainda é muito fraco, pois, os gestores governamentais desconfiam dos objectivos destes. Nos casos em que são envolvidas, é só para o cumprimento da lei ou as exigências dos parceiros de cooperação. E termos de progressos, nos últimos tempos, tem havido alguns avanços, mas também retrocessos na participação das OSC, devido ao fechamento do governo bem como as fracas capacidades da SC em termos de capacidades humana material, financeira e tecnológica.
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Tsalwa leri rini nhlokomhaka leyi, “Kulhengela ka mintlawa yakombisa xitshungu le kuyakeni nile kusimekeni ka vutongi bza mintirhu leyi yipfunaka xitshungu tikweni ra Musambiki: Mikhandlu ni vuphokophele”. Ntirhu lowu wuyendliwe ndzeni ka makungu ya kupfala xiyenge xa wujondzi, “Vufumi ni vuhosi bza miganga” Wona wukongoma kuxopaxopa mikhandlu ni vuphokopheli lebzikumiweke tikweni ra Musambiki kupfumeleleni ka kuva Mintlawa Yokombisa Xitshungu yihlengela kuvumbeni ni le kusimekeni ka makungu ya vufumi. Mihlamuselo leyitirhisiweke kutsaleni ka tsalwa leri yikoliwe ka mabukwini, ka madukumentu nakona kuyendliwe xivutisela lexiyendliweke vatongi va Mintlawa Yokombisa Xitshungu, vangali van´wani, aMusambiki. Jondzo yilandze mayendlela ya ribumabumeli, ewugan´wini ka jondzo kovoneke lesvaku vumbiwo wa tiko lowo wukhandzisiweke hi lembe ra 1990, wupfule mukhandlu akuva Mintlawa Yokombisa Xitshungu yihlengela ka makungu ya kuvumba ni kusimeka makungu ya vutongi bza mintirhu leyi yipfunaka xitshungu, kambe kuhlengela ka mitlawa leyi kahari kutsongo, hikola ka kuve vatongi va mintirhu ya Mfumu vahani kungatshembi mayelanu ni mitlawa leyi. Loku Mintlawa Yokombisa Xitshungu yirhambiwa kuva yihlengela, sviyendliwa ntsena hikulandza nawu kumbe hi kusindzisiwa hi vaseketeli. Mayelanu ni phokophelo, kuvoniwa lesvaku kuni mphokophelo wokarhi, kambe kuni kutlhelela ndzhaku ka kuhlengela ka Mintlawa Yokombisa Xitshungu, hikola ka kuva Mfumu ungapfuli mukhandlu, ni kukala ka ntamu ndzeni ka Mintlawa Yokombisa Xitshungu, mayelanu ni vatirhi, svitirhu, timale ni vutshila.
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