Dilemas éticos na saúde pública em Moçambique e sua relação as convenções internacionais sobre os direitos humanos e a saúde
Ethical dilemmas in public health in Mozambique and their relationship to international conventions on human rights and health
Mots-clés :
Dilemas éticos, Saúde pública, Convenções internacionais, Direitos HumanosRésumé
O presente artigo apresenta uma discussão, teorica sobre os dilemas éticos na saúde pública em Moçambique e sua relação as convenções internacionais sobre os direitos humanos e a saúde, estudo de caso do Ministerio de Saúde de Moçambique, nessa pesquisa vai-se procurar, com os dilemas éticos na saúde pública, e a conveção internacional em vigor, como se procede os direitos humanos e a saúde em moçambique?Em seguida os pesquisadores pretendem de forma consisa trazer a relação existe entre os os dilemas éticos na saúde pública e a relação existente com a conveçao internacional dos Direitos Humanos e a Saúde. Em seguida pretende identificar os dilemas éticos na saúde pública em Moçambique e a relação existente com as convenções internacionais sobre os direitos humanos e a saúde. Conhecer os dilemas éticos na saúde pública em Moçambique e a relação existente com as convenções internacionais sobre os direitos humanos e a saúde; e por ultimo, Detalhar os dilemas éticos na saúde pública em Moçambique e a relação existente com as convenções internacionais sobre os direitos humanos e a saúde. Sendo uma pesquisa descritiva a metodologia usada foi qualitativa.
Téléchargements
Références
ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Nova Iorque, EUA, 1966.
BATISTELLA, C. Abordagens contemporâneas do conceito de saúde. In: FONSECA, A. F.; CORBO, A. D’A. (Org.). O território e o processo saúde-doença. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2007.
BOBBIO, N. A era dos direitos. Trad. de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
CANGUILHEM, G. A saúde: conceito vulgar e questão filosófica. In: CANGUILHEM, G. (Org.). Escritos sobre a Medicina. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005.
CAPONI, S. A saúde como abertura ao risco. In: CZERESNIA, D.; FREITAS,C. M. de. (Org.) Promoção da Saúde: conceitos,reflexões e tendências. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2003.
DECLARAÇÃO DE ALMA-ATA. Conferência Internacional sobre cuidados primários de saúde, 1978.
DIAS, M. C. Os direitos básicos: uma investigação filosófica acerca da fundamentação dos direitos humanos. Porto Alegre: EDIOUCRS, 2004.
FONSECA, A. F.; CORBO, A. D’A. O território e o processo saúde-doença. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2007.
GIL, A.C. Como elaborar projetos de pesquisa. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2010.
GRUSKIN, S.; MILLS, E. J.; TARANTOLA, D. Health and human rights 1: History, principles, and practice of health and human rights. The Lancet, Londres, v.370, p. 449-55, ago. 2007.
KANT, I. Fundamentação da metafísica dos costumes. Trad. de Leopoldo Holzbach. São Paulo: Martin Claret, 2006. p. 58-59.
LIMA, R. S. de F. Direito à saúde e critérios de aplicação. Direito Público, nº2, p. 112-32, 2006.
NYGREN-KRUG, H. Health and human rights at the World Health Organization. Saúde e direitos humanos, Brasília, ano 1, nº1, p. 7-12, 2004.
OLIVEIRA, A.M.G.; AMARAL, S.T. A eficácia dos direitos fundamentais na saúde.
OMS. Serie de publicaciones sobre salud y derechos humanos. Veinticinco preguntas y respuestas sobre salud y derechos humanos. n.1, jul. 2002. Disponível em:
ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Assembleia Geral das Nações Unidas. Nova Iorque, 1948. Disponível em:
ONU. Office of the High Comissioner for Human Rights. United Nations Staff College Project. Human Rights: a basic handbook for UN staff. Genebra, 2000.
SAMPAIO, N.R. A saúde como direito fundamental no estado democrático de direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais),Universidade de Lisboa, Lisboa, 2003.
SARLET, I. W. A eficácia dos direitos fundamentais. 8.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Tous droits réservés NJINGA&SEPÉ: Revista Internacional de Culturas, Línguas Africanas e Brasileiras 2022
Ce travail est disponible sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Pas de Modification 4.0 International.
Les auteurs qui publient dans cette revue acceptent les conditions suivantes:
Les auteurs conservent le droit d'auteur et accordent à la revue le droit de première publication, l'œuvre étant simultanément concédée sous licence Creative Commons Attribution License, qui permet le partage de l'œuvre avec reconnaissance de la paternité de l'œuvre et publication initiale dans ce magazine.
Les auteurs sont autorisés à assumer séparément des contrats supplémentaires, pour la distribution non exclusive de la version de l'ouvrage publié dans cette revue (par exemple, publication dans un référentiel institutionnel ou en tant que chapitre de livre), avec reconnaissance de la paternité et publication initiale dans cette revue.
Les auteurs sont autorisés et encouragés à publier et distribuer leurs travaux en ligne (par exemple dans des référentiels institutionnels ou sur leur page personnelle) à tout moment avant ou pendant le processus éditorial, car cela peut générer des changements productifs, ainsi que citation des travaux publiés (voir l'effet du libre accès).