Ética e Confidencialidade no Manuseamento das listas extraídas do Sistema Electrónico de Seguimento de pacientes vivendo com HIV na Unidade Sanitária

Ethics and Confidentiality in the Handling of lists extracted from the Electronic Monitoring System of patients living with HIV in the Health Unit

Résumé

A presente investigação assume como desígnio avaliar os procedimentos e requisitos em prática nas unidades sanitárias que reforçam a ética e a gestão sigilosa de informações de pacientes vivendo com HIV, partindo da ciência de que há cada vez mais necessidade de articulação entre os profissionais de saúde e comunitários no âmbito da provisão de serviços de assistência comunitária que garantem a adesão e retenção aos cuidados de HIV, o que resulta na partilha sistemática de informação de caráter confidencial sobre a condição dos utentes. Esta é uma pesquisa do tipo qualitativa que procurou indagar que aspectos normativos estão sendo observados nas unidades sanitárias e comunidade que conduzem ao respeito escrupuloso dos requisitos éticos e de confidencialidade na conduta dos profissionais de saúde e atores comunitários, visando o respeito dos direitos dos utentes. A pesquisa apurou que existe uma conduta ética que está presente na consciência individual dos profissionais de saúde e comunitários, contudo persiste ainda o desafio de traduzir esta conduta em dispositivos normativos que possam servir de guia para as atitudes de todos os profissionais, mediante padronização das suas práticas e definição de responsabilidades para as condutas desviantes.