Dilemas éticos nas campanhas de vacinação contra o Covid-19 em Moçambique
Ethical dilemmas in vaccination campaigns against covid-19 in Mozambique
Mots-clés :
Dilemas éticos, COVID-19, VacinaçãoRésumé
A prevenção de doenças é uma das práticas mais importantes em sociedades aonde a saúde pública é prioritária. As vacinas são substâncias biológicas, preparadas por meio de microrganismos causadores das doenças (bactérias ou vírus), modificados laboratorialmente, para que quando administradas, estimulam no organismo, na produção de anticorpos contra essas mesmas bactérias ou vírus. O presente artigo tem como tema os dilemas éticos na campanha de vacinação contra a pandemia da COVID-19. O problema de pesquisa é: quais dilemas caracterizam o posicionamento ético de quanto a vacinação contra a pandemia da COVID-19? O objetivo do estudo é analisar os dilemas éticos na campanha de vacinação contra a pandemia da COVID-19. A fundamentação teórica contempla os conceitos dos dilemas éticos e/ou morais e os dilemas decorrentes na campanha de vacinação contra a COVID-19. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura. A pesquisa bibliográfica foi conduzida nas bases de dados: States National Library of Medicine, Scientific Electronic Library Online, e Google Scholar. Também foram consultados livros e documentos com relevância para o tema. A coleta dos dados foi realizada em 08 de Abril de 2022. O Estado tem papel essencial no fornecimento e articulação de suporte necessário ao povo de modo a preservar, acima de tudo, a saúde da população. Desta forma, esta pesquisa contribui com o debate sobre dilemas morais em situações de crise sanitária, nesse caso uma emergência pandémica, que inclui a tomada de decisões sobre prioridade na aplicação de recursos e ações estratégicas para sobreviver à crises, emergências e desastres.
Téléchargements
Références
Aung, K. T.; Rahman, N.; Nurumal, M. S.; Ahayalimudin, N. (2017). Ethical Disaster or Natural Disaster? Importance of Ethical Issue in Disaster Management. Journal of Nursing and Health Science, vol. 6, nº2, p.90-93.
BBC. BBC.COM (2021). Covid: o que Brasil pode aprender com países que reagiram bem à pandemia. São Paulo. Disponível em: https://wwww.bbc.com .Acesso em: 23 mar.2021.
Carbone, B. L. (2020). O dilema médico: levando o inimigo para a própria casa. Sanarmed (Colunistas), nº 4, p.6-24.
Cooper, T. L. (1998). The Responsible Administrator: an approach to ethics for the administrative role. 4th ed. São Francisco, CA: Jossey-Bass.
Cordeiro, W. M. (2017). Burocracia na construção da Administração Pública do século XXI: uma reflexão teórica. In: Anais do 4º Encontro Brasileiro de Administração Pública. João Pessoa. p. 801- 834.
Dondossola, E. (2020, 22 de abril). ‘Humilhante’, diz grávida após passar a noite em fila de agência da Receita Federal no Rio. G1 (Bom Dia Rio). Disponível em: <https://g1.globo.com>. Acesso em: 22 abr. 2020.
Dubnick, M. J.; Justice, J. B. (2006). Accountability and the Evil of Administrative Ethics. Administration & Society, vol.38, nº2, 236-267.
Jorge, S. A. Calil. (s.d.). Qual a diferença entre SARS-CoV-2 e Covid-19? Prevalência e incidência são a mesma coisa? E mortalidade e letalidade? Instituto de Butantan. São Paulo (Estado).
Kidder, R. M. (2007). Como tomar decisões difíceis: muitas vezes na vida você precisa escolher entre o certo e o certo. São Paulo: Gente.
Misau.(2001). Manual de Normas de Vacinação. 3.ed. Brasília: Ministério da Saúde: Fundação Nacional de Saúde.
Moçambique. Ministério da Saúde. Decreto n.º 50/2021: Revê as medidas para a contenção da propagação da pandemia da COVID-19, enquanto durar a Situação de Calamidade Pública, e revoga o Decreto n.º 42/2021, de 24 de Junho.
Rossi, M. (2020). “Eu não poderia recuar nessa hora”: o dilema dos profissionais da saúde que estão no grupo de risco. El País (Brasil). Disponível em: https://brasil.elpais.com. Acesso em: 25 mar. 2020.
Santos, L. S. (2019). A ética da gestão pública à luz da abordagem da racionalidade: os dilemas morais vivenciados na gestão de riscos e desastres em Santa Catarina. (Tese de Doutorado). Universidade do Estado de Santa Catarina, Florianópolis:
Santos, L. S.; Serafim, M. C. (2020). Quando o Desastre Bate à Porta: Reflexões sobre a Ética da Gestão Pública de Riscos e de Desastres. Administração Pública e Gestão Social, vol.12, nº2, p. 1-16.
UOL – UOL.COM (2020). Coronavírus: 'dupla curva' mostra que escolher entre salvar vidas ou a economia é falso dilema. São Paulo. Disponível em: https://economia.uol.com.br,bbc . Acesso em: 11 abr. 2020.
Waldo, D. (2000). Public Administration and Ethics: a Prologue to a Preface. In: Stillman, R. J. (Ed.). Public Administration: Concepts and Cases (7th ed., pp. 472- 482). Boston, USA: Houghton Mifflin.
Moçambique. Ministério da Saúde. Decreto n° 79/2020: Declara a Situação de Calamidade Pública e Activa o Alerta Vermelho.
Moçambique. Ministério da Saúde. Decreto n.º 8/2021: Define critérios de priorização faseada dos grupos elegíveis à vacinação contra COVID-19.
Moçambique. Ministério da Saúde. Decreto n.º 30/2021: Revê as medidas para a contenção da propagação da pandemia da COVID-19, enquanto durar a Situação de Calamidade Pública, aprovadas pelo Decreto n.º 24/2021, de 26 de Abril.
Moçambique. Ministério da Saúde. Decreto n.º 2/2022: Revê as medidas para a contenção da propagação da pandemia da COVID-19, enquanto durar a Situação de Calamidade Pública, aprovadas pelo Decreto n.º 94/2021, de 20de Dezembro
Moçambique. Ministério da Saúde. Decreto n.º 4/2022: Revê as medidas para a contenção da propagação da pandemia da COVID-19, enquanto durar a Situação de Calamidade Pública, aprovadas pelo Decreto n.º 2/2022, de 19 de Janeiro
Moçambique. Ministério da Saúde. Decreto n.º 7/2021: Revê as medidas para a contenção da propagação da pandemia da COVID-19, enquanto durar a Situação de Calamidade Pública, aprovadas pelo Decreto n.º 2/2021, de 4de Fevereiro.
Moçambique. Ministério da Saúde. Decreto n.º 42/2021: Revê as medidas para a contenção da propagação da pandemia da COVID-19, enquanto durar a Situação de Calamidade Pública, aprovadas pelo Decreto n.º 30/2021, de 26 de Maio.
Moçambique. Ministério da Saúde. Decreto n.º 86/2021: Revê as medidas para a contenção da propagação da pandemia da COVID-19, enquanto durar a Situação de Calamidade Pública, aprovadas pelo Decreto n.º 76/2021, de 24 de Setembro.
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Tous droits réservés NJINGA&SEPÉ: Revista Internacional de Culturas, Línguas Africanas e Brasileiras 2022
Ce travail est disponible sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Pas de Modification 4.0 International.
Les auteurs qui publient dans cette revue acceptent les conditions suivantes:
Les auteurs conservent le droit d'auteur et accordent à la revue le droit de première publication, l'œuvre étant simultanément concédée sous licence Creative Commons Attribution License, qui permet le partage de l'œuvre avec reconnaissance de la paternité de l'œuvre et publication initiale dans ce magazine.
Les auteurs sont autorisés à assumer séparément des contrats supplémentaires, pour la distribution non exclusive de la version de l'ouvrage publié dans cette revue (par exemple, publication dans un référentiel institutionnel ou en tant que chapitre de livre), avec reconnaissance de la paternité et publication initiale dans cette revue.
Les auteurs sont autorisés et encouragés à publier et distribuer leurs travaux en ligne (par exemple dans des référentiels institutionnels ou sur leur page personnelle) à tout moment avant ou pendant le processus éditorial, car cela peut générer des changements productifs, ainsi que citation des travaux publiés (voir l'effet du libre accès).
