Análise da contribuição dos Conselhos Comunitários de Segurança (CCS) na prevenção criminal no bairro da Matola “A”

Wuyehlekety ga civhunetelo ca huwo ya kutiyisa kurhula hithlelo ga kutivhikela wugevengi cipandzeni ca kaMatsolo “A”

Authors

  • Vicente António Vicente Academia de Ciências Policiais – ACIPOL, Moçambique
  • Sílvia Verónica Paulo Suaze Academia de Ciências Policiais – ACIPOL, Moçambique
  • José de Inocêncio Narciso Cossa Academia de Ciências Policiais – ACIPOL, Moçambique

Keywords:

Conselhos Comunitários, Segurança, Prevenção criminal

Abstract

O artigo analisou a contribuição dos Conselhos Comunitários de Segurança na prevenção criminal no bairro da Matola “A”, Município da Matola. O artigo optou pela abordagem mista auxiliada pela técnica de análise do conteúdo na perspectiva de Bardin (2006). Para a recolha de dados foram administradas entrevistas estruturadas aos membros da PRM, dos CCS envolvidos na implementação dos CCS e questionários padronizados aos residentes. O estudo baseou-se numa amostragem não probabilística por conveniência constituída por 29 indivíduos dos quais 4 membros da PRM, 5 dos CCS e 20 moradores do bairro da Matola “A”. O estudo verificou que os CCS no bairro da Matola “A”, funcionam apenas com os líderes comunitários que partilham informações sobre a situação criminal do bairro da Matola “A”, ao Chefe do Sector do Posto Policial do Mercado Santos. A PRM apenas presta assistência aos líderes comunitários em matéria operativa. As reuniões de ligação Polícia - comunidade e o patrulhamento são as atividades realizadas com maior frequência para implementação dos CCS, mas a participação dos cidadãos nestas atividades é muito fraca, embora os mesmos tenham conhecimento do seu dever de participar nas mesmas atividades. Assim, o estudo concluiu que os CCS contribuem na prevenção criminal no bairro da Matola “A”, através das denúncias das manifestações delitivas e partilha de informações para a prevenção e esclarecimento de casos criminais. Assim, o artigo propõe que ao nível das esquadras e Postos Policias da PRM se integrem os CCS na estrutura orgânica das Esquadras e dos Postos Policiais da PRM, a nível do MINT, a criação de mecanismos para aprovação de um instrumento legal que elucida os atores responsáveis pela criação dos CCS e o respectivo regulamento que orienta o seu funcionamento, a nível do Governo, a remuneração dos líderes comunitários que participam nas atividades dos CCS.

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A gondzo leyi yixopaxopile civhunetelo ca huwo ya kutiyisana hithlelo ga kutivhikela wugevengi kaMatsolo-“A”, cipandzeni ca kaMatsolo. A gondzo yikhedhile a xopaxopelo gakupatsana, na givhunetelwa hi mawonela ya Bardin (2006). A kuxopaxopeni kutirhisiwile a nongoloko wa zviwutisu ka maphoyisa, ni ka ca huwo ya kutiyisa mugangeni hithlelo ka wugevenga (CCS), ni zviwutisu za matshamela man’we mabohiweke, ka vahanyi va muganga. A wuxopaxopi legi gitiseketelile ka nkombekisu wokala probailistica, ka ntlawa wa makhume mambiri ni nthlanu ni mune wavanhu, kavona mune maphoyisa, nthlanu valumba CCS, makhume mambiri valumba vahanye va muganga wa kaMatsolo-“A”. A wuxopaxopi legi gitsumbuluxile ku a maCCS ya cipandzi ca kaMatsolo-A mafambisiwa ntsena hi varhangeli vacipandze, lava vakhemelenaku mahungu yakufambelana ni wugevengi cipandzeni ca kamatsolo ni tihosi ta Setori le Bazareni ga Santos. A Wuphoyisa ga Tiku ga Musambiki (PRM) gi seketela varhangeli va cipandze mayelanu ni ntiru awuwoneleli. A minthlanganu ya Wuphoyisa – Cithsungu zvin`we ni wuhloti ga zvigevenga, mintiru yi mahiwaku nguvhu hi maCCS, kambe a cithsungu acitinyiketeli hambi lezvo citivaku a fanelo leyo yakukumeka ka mintiru leyi. Hikokwalaho, wuxopaxopi legi gichikele magumu yaku amaCCS mavhunetela ka wuvhikeli ga wugevengi ka cipandzi ca kaMatsolo, hikolaho ka kukecara zvilo zvawubihi ni kukhemelana ka mahungu ya kuvhikela ni ku thlamusela ta wugevenga. Hikokwalaho, a mawonela ya gondzo leyi, hilawa yaku lomo zvikwadhereni ni tiPosto ta wuphoyisa ga tiku kufanela kupetiwa maCCS, kambe kulaveka mphepho wa minayo yakufambisa matirela, ni  mahakhelela yakona kavarhangeli va cipandze mayelanu ni ntiru awuwoneleli.

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The article analyzed the contribution of Community Security Councils to crime prevention in the neighborhood of Matola “A”, Municipality of Matola. The article opted for the mixed approach aided by the technique of content analysis from the perspective of Bardin (2006). For data collection, structured interviews were administered to members of the PRM, the CCS involved in the implementation of the CCS and standardized questionnaires to residents. The study was based on a non-probabilistic convenience sample consisting of 29 individuals, including 4 members of the PRM, 5 of the CCS and 20 residents of the Matola “A”, neighborhood. The study found that the CCS in the Matola A neighborhood work only with community workers who share information about the criminal situation in the Matola neighborhood to the Sector Head of the Police Station of Mercado Santos. PRM only assists community leaders in operational matters. Police - community liaison meetings and patrolling are the activities most frequently carried out for the implementation of CCS, but citizen participation in these activities is very weak, although they are aware of their duty to participate in the same activities. Thus, the study concluded that CCS contribute to criminal prevention in the neighborhood of Matola through denunciations of dilutive manifestations and sharing information for the prevention and clarification of criminal cases. Thus, the article proposes that at the level of PRM police stations and police stations, CCS should be integrated into the organic structure of PRM police stations and police stations, at MINT level, the creation of mechanisms for the approval of a legal instrument that clarifies the actors responsible for the creation of the CCS and the respective regulation that guides its operation, at the Government level, the remuneration of the community leaders who participate in the activities of the CCS.

 

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Author Biographies

Vicente António Vicente, Academia de Ciências Policiais – ACIPOL, Moçambique

Mestre em Ciências Policiais na Academia de Ciências Policiais de Moçambique, na especialidade de Investigação criminal e docente da mesma universidade. 

Sílvia Verónica Paulo Suaze, Academia de Ciências Policiais – ACIPOL, Moçambique

Mestra em Ciências Policiais na Academia de Ciências Policiais de Moçambique, especialidade de Investigação criminal  e docente da mesma universidade.

José de Inocêncio Narciso Cossa, Academia de Ciências Policiais – ACIPOL, Moçambique

Doutor em Ciências de Educação pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - Brasil; Mestre pela Universidade Eduardo Mondlane – Maputo; Licenciado pela Universidade Pedagógica – Maputo; Professor Auxiliar na Academia de Ciências Policiais – ACIPOL

References

ALBERTO, I. Análise do Policiamento Comunitário na Prevenção e Combate ao Crime na Cidade de Maputo, Dissertação de Mestrado, Universidade Eduardo Mondlane, Faculdade de Letras e Ciências Sociais, Maputo, 2014.

ARAÚJO, M., BRAGA, R. Polícia comunitária: uma proposta democrática possível para a segurança pública, Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, nº 11, SV, p. 97- 116, 2008.

BAYLEY, D. Padrões de policiamento: uma análise comparativa internacional. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2001.

BILÉRIO, F., MANDRA, J., MUGIME, S., ESSINALO, J. A implementação dos Conselhos Comunitários de Segurança em Moçambique: O caso da Cidade de Nampula. Revista Científica da ACIPOL, Sociedade e Segurança, Criminalidade, Violência Controlo Social, Direito e Policia, Cidade de Maputo, nº 01, p. 5-15, 2018.

CHIRIA, R. S. A origem do Policiamento Comunitária em Moçambique, 2017. Disponível em: https://www.webartigos.com/artigos/a-origem-do-policiamento-comunitaria-em-mocambique/155215, 2017>. Acesso em: 13 jul. 2019.

COLHADO, J. Conceito de crime no Direito Penal brasileiro. 2016. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/47517/conceito-de-crime-no-direito-penal-brasileiro>. Acesso em: 12 set. 2021.

CASAGRANDE, M.; SCARDUELI, M. Conselho Comunitário de Segurança do Município de Jacinto Machado, espaço alternativo de educação para a cidadania. Revista eletrônica de Ciências Sociais e Humanas. Disponível em: https://www.metodista.br/revistas/revistasunimep/index.php/impulso/article/view/5212013;

DINA, I. Conselhos comunitários de segurança como forma de participação dos cidadãos na segurança pública: Caso do Bairro de Khongolote no Município da Matola, Dissertação de Mestrado, ACIPOL, Cidade de Maputo, 2015;

FILOCRE, D. Classificações de políticas de Segurança Pública. Revista Brasileira de Segurança Pública do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública – CRISP, da Universidade Federal de Minas Gerais, p.148, 5ª.ed, pp. 149 – 158, Ago/Set, 2009;

GIL, A. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6a.ed. São Paulo: Editora Atlas, S.A; 2008;

JÚLIO, E., SANTOS, K., MORAIS, S. Estruturação de aplicação da análise de conteúdo, Universidade Estadual Paulista e Universidade de Taubaté Engenharia Mecânica. Revista Ciências Exatas, São Paulo, Vol. 23, Nº. 2; pp.19-29, 2017;

MIRANDA, A. (2008). Avaliação dos Conselhos Comunitários de Segurança. Disponível à 12 de Outubro de 2019 em: http://www.mapp.ufc.br/images/revista_aval/edi%C3%A7%C3%B5es/8d/AnaPaulaMendes.pdf;

MARCINEIRO, N., Pacheco, G. Polícia Comunitária: evoluindo para a polícia do Século XXI. Florianópolis: Insular, 2005;

TEIXEIRA, P. Guia Prático para Participantes dos Conselhos Comunitários de Segurança, Série Conselhos Comunitários de Segurança, 3ª ed. Rio de Janeiro, Editora - Instituto de Segurança Pública, 2014;

TEIXEIRA, I. Policiamento comunitário: uma nova perspectiva para a segurança pública. Anuário da Produção Académica da Faculdade de Anhanguera de Osasco, São Paulo, Vol. 5, Nº. 10, pp 87-100, 2011;

TROJANOWICZ, R. E BUCQUEROUX, B. Community Policing: a Contemporary Perspective. Cincinnati, OH: Anderson Publishing Co, 1990

VASCO, J. Polícia de Proximidade - Aplicação do Sistema de Polícia de Proximidade na Polícia Municipal da Maia, Trabalho apresentado à Faculdade de Ciência Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa de Porto, como parte dos requisitos para a obtenção da avaliação da unidade curricular de estágio e projecto de graduação do curso de Criminologia, 2014.

MOÇAMBIQUE. Constituição da República de Moçambique. Maputo, ARM, 1990.

MOÇAMBIQUE Lei nº 16/2013 de 12 de Agosto – lei da PRM, revoga a lei nº 5/88, de 27 de Agosto, (lei que cria o sistema de Patentes e Postos da PRM19/92, de 31 de Dezembro;

MOÇAMBIQUE Lei n.º 35/2014 de 31 de Dezembro que aprova o Código Penal moçambicano;

MOÇAMBIQUE Lei nº 17/97 de 01 de Outubro - lei que aprova a Política de Defesa e Segurança em Moçambique;

MOÇAMBIQUE Lei n.º 24/2019 de 24 de Dezembro–aprova o Código Penal moçambicano em vigor; 85/2014 de 31 de Dezembro, aprova o Estatuto Orgânico e o Organograma da PRM;

MOÇAMBIQUE Decreto nº 15/2000, de 20 de Junho, que Estabelece as Normas de Articulação dos Órgãos Locais do Estado com as Autoridades Comunitárias, BR nº 24, I série;

MOÇAMBIQUE Decreto nº 11/2005 de 10 de Junho, que regulamenta o funcionamento dos Órgãos locais do Estado.

MOÇAMBIQUE Resolução nº 71/AM/2011, aprova o Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais.

Published

01-10-2021

How to Cite

Vicente, V. A. ., Suaze, S. V. P. ., & Cossa, J. de I. N. . (2021). Análise da contribuição dos Conselhos Comunitários de Segurança (CCS) na prevenção criminal no bairro da Matola “A”: Wuyehlekety ga civhunetelo ca huwo ya kutiyisa kurhula hithlelo ga kutivhikela wugevengi cipandzeni ca kaMatsolo “A”. NJINGA&SEPÉ: evista nternacional e ulturas, Línguas fricanas rasileiras, 1(2), 245–268. etrieved from https://revistas.unilab.edu.br/index.php/njingaesape/article/view/793

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Section

Seção I - Artigos inéditos e traduções/interpretações