Documentos internacionais sobre a saúde e a sua implementação em Moçambique: avanços e recuos

International documents on health and its implementation in Mozambique: Progress and setbacks

Abstract

O presente artigo analisa os documentos internacionais sobre a saúde e a sua implementação em Moçambique. Consta na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948 no artigo XXV define que todo o ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar-lhe e a sua família, saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis. Como podemos ver o direito à saúde é um direito. Deste muito a questão de saúde foi preocupação dos países daí que vários protocolos foram assinados entre os países membros das Organizações mundiais com vista a normalizar e tornarem mais acessíveis às populações. Dos documentos internacionais que Moçambique ratificou destacam-se: a Carta de Ottawa e a Declaração do México, Declaração de Alma-Ata, Declaração de Adelaide, Declaração de Sundswall, Declaração de Santafé de Bogotá, Declaração de Jacarta Objetivos de Desenvolvimento do Milénio. Tendo em conta os avanços e recuos podemos afirmar que esforços assinaláveis tem se notados nos últimos dias desde aumento da rede sanitária, pessoal entre outros se não fossem os conflitos armados que têm travado esses assinaláveis aumentos e não só, também a pobreza, analfabetismo, falta de habitação condigna, o fraco acesso a água potável e mais.