Impacto dos programas de reabilitação de reclusos no estabelecimento penitenciário provincial de Maputo-Moçambique

Vuyelo bya minongonoko yo pfuxeta vabohiwa eka ku simekiwa ka khotso ra xifundzankulu ra Maputo

Autores/as

  • Jaspe Silvano Jacinto Mutambe Ministério do Interior-Moçambique

Palabras clave:

Política Prisional, Reabilitação, Recluso

Resumen

O objetivo deste artigo é analisar o impacto dos programas de reabilitação de reclusos implementados no Estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo, tomando como ponto de partida que o sistema penitenciário ao nível mundial assim como nacional está em constante reforma, com vista a conferir a sua restauração, humanização e inclusão. Em termos metodológicos, foi usada a abordagem qualitativa, onde foram conduzidas entrevistas semiestruturadas, a uma amostra de 10 reclusos e 5 técnicos Guardas Penitenciários. Também fez-se análise de conteúdos de vários documentos que orientam os processos de reabilitação e a observação directa. Este estudo tem o seu fundamento nas teorias de reabilitação de recluso, os modelos de riscos, necessidade, responsividade, e de boas vidas a fim de melhorar a compreensão dos fenómenos associados a reabilitação. Os resultados do estudo apontam a necessidade de potenciar os programas de reabilitação, tornando-os viáveis, inclusivos e sustentáveis. No entanto, olhando para implementação e o modo como decorrem os programas de reabilitação de reclusos, apesar dos constrangimentos de varia ordem, a indicação é de um impacto positivo, e que mesmo assim, sugere-se continuar a destinar recursos suficientes para fortalecer a implementação dos programas de reabilitação.

****

XITLHOKOVETSELO (Xironga):  

Xikongomelo xa xitsalwana lexi i ku xopaxopa vuyelo bya minongonoko yo pfuxeta vabohiwa leyi tirhisiweke eka Xivumbeko xa Khotso ra Xifundzankulu xa Maputo, hi teka tanihi masungulo leswaku sisiteme ya khotso eka xiyimo xa misava xikan’we na tiko hinkwaro yi le ku cinciweni nkarhi hinkwawo, hi xikongomelo xo nyika ku vuyiseriwa ka yona, ku endliwa ka yona vanhu na ku katsa hinkwavo. Hi ku ya hi maendlelo, ku tirhisiwile endlelo ra xiyimo, laha ku endliweke mimbulavurisano leyi nga hlelekangiki ngopfu na xikombiso xa 10 wa vabohiwa na 5 wa vativi va varindzi va khotso. Ku tlhele ku va na nxopaxopo wa nhundzu ya matsalwa yo hlayanyana lama kongomisaka maendlelo ya ku vuyisa na ku langutisisa hi ku kongoma. Dyondzo leyi yi sekeriwe eka tithiyori ta ku vuyiseriwa ka vabohiwa, swikombiso swa khombo, xilaveko, ku hlamula , na vutomi lebyinene leswaku ku antswisiwa ku twisisa swiendlakalo leswi fambelanaka na ku vuyiseriwa. Mimbuyelo ya ndzavisiso yi kombisa xilaveko xo ndlandlamuxa minongonoko yo pfuxeta, ku yi endla yi tirha, yi katsa hinkwavo na ku tshamiseka. Hambiswiritano, loko hi languta ku tirhisiwa na ndlela leyi minongonoko yo vuyisa vabohiwa yi humelelaka ha yona, hambileswi ku nga na swipimelo swo hambana, xikombiso xi na nkucetelo lowunene , na leswaku hambi swi ri tano, ku ringanyetiwa ku ya emahlweni ku avela switirhisiwa leswi eneleke ku tiyisisa ku tirhisiwa ya minongonoko yo pfuxeta.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Jaspe Silvano Jacinto Mutambe, Ministério do Interior-Moçambique

Academia de Ciências Policiais (ACIPOL), Licenciado em ensino de Matemática pela extinta Universidade Pedagógica (UP), Mestre em Segurança Pública, Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), Superintendente da Guarda Penitenciária.

Citas

Alberto, A. I. (2019). Análise da implementação da política educacional moçambicana, no contexto penitenciário: O caso do Estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo. Dissertação para a obtenção do grau de Mestrado. Universidade Eduardo Mondlane, Faculdade de Educação. Maputo;

Bardin, L. (2016). Análise de conteúdo. Edição revista e ampliada. São Paulo: Edições 70. Brasil;

Cezerilo, L. (2014). Um Olhar para as Janelas da esperança. Alcance Editores. 1a Edição. Maputo;

Lorizzo, T. (2015). O Sistema Penitenciário em Moçambique: Muitos problemas que comprometem os direitos dos reclusos em prisão preventiva. Centro de Integridade Pública de Moçambique: Newsletter, edição nº 15/2015;

Organização das Nações Unidas (2015). Regras de Mandela: regras mínimas das nações unidas para o tratamento de presos. Brasília;

Progettomondo M. (2015). Manual de boas práticas e processo de reabilitação das pessoas privadas da própria liberdade. Maputo;

PNUD, D. (2020). Modelo de gestão da política prisional. Brasília: Conselho Nacional de Justiça;

Sá, A. A. D. (2007). Criminologia Clínica e Psicologia Criminal. Prefácio Carlos Vico Mañas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais;

Thompson, A. (2002). A Questão Penitenciária. Tradução de Raquel Ramalhete. Editora Forense. 5a Edição. Rio de Janeiro;

Miranda, M. (2009). Sobre a Reabilitação dos Criminosos: há alternativa … (à pena)? 1ª Ed. Rio de Janeiro: Letra Capital;

Niquice, F.L.A. (2016). Subsídios para a implementação de tecnologias psicossociais comunitárias de reinserção social de jovens ex-reclusos de Moçambique (Tese de Doutorado). Traduzido de: Studies in Adolescente, editado por R.R. Grindev, Nova Iorque. Parsons, T. (1963);

Síntese Informativa. (2020). Reinserção social de reclusos e ex-reclusos: Enquadramento nacional e internacional. Lisboa.

Legislação:

Ministério de Ultramar. Decreto-Lei n.⁰ 26:643 de 28 de Maio de 1936. Aprova a Organização Prisional. I Série – n.º 6.

Publicado

29-07-2025

Cómo citar

Mutambe, J. S. J. . (2025). Impacto dos programas de reabilitação de reclusos no estabelecimento penitenciário provincial de Maputo-Moçambique: Vuyelo bya minongonoko yo pfuxeta vabohiwa eka ku simekiwa ka khotso ra xifundzankulu ra Maputo. NJINGA&SEPÉ: evista nternacional e ulturas, Línguas fricanas rasileiras, 5(2), 222–236. ecuperado a partir de https://revistas.unilab.edu.br/njingaesape/article/view/2200