Impacto dos programas de reabilitação de reclusos no estabelecimento penitenciário provincial de Maputo-Moçambique

Vuyelo bya minongonoko yo pfuxeta vabohiwa eka ku simekiwa ka khotso ra xifundzankulu ra Maputo

Authors

  • Jaspe Silvano Jacinto Mutambe Ministério do Interior-Moçambique

Keywords:

Política Prisional, Reabilitação, Recluso

Abstract

The purpose of this article is to analyse the impact of prisoner rehabilitation programs implemented in the Maputo Provincial Penitentiary Establishment, taking as a starting point that the penitentiary system at world and national level is in constant reform, with a view to conferring its restoration, humanization and inclusion. In methodological terms, a qualitative approach was used, where semi-structured interviews were conducted with a sample of 10 inmates and 5 prison guard technicians. There was also a content analysis of several documents that guide the rehabilitation processes and direct observation. This study is grounded in theories of inmate rehabilitation, models of risk, need, responsiveness, and good lives in order to improve understanding of phenomena associated with rehabilitation. The results of the study point to the need to enhance rehabilitation programs, making them viable, inclusive and sustainable. However, looking at the implementation and the way in which the rehabilitation programs for prisoners take place, despite the various constraints, the indication is of a positive impact, and that even so, it is suggested to continue to allocate sufficient resources to strengthen the implementation of rehabilitation programs.

KEYWORDS: Prison Policy; Prisoner Rehabilitation Programs; Impact.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Jaspe Silvano Jacinto Mutambe, Ministério do Interior-Moçambique

Academia de Ciências Policiais (ACIPOL), Licenciado em ensino de Matemática pela extinta Universidade Pedagógica (UP), Mestre em Segurança Pública, Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), Superintendente da Guarda Penitenciária.

References

Alberto, A. I. (2019). Análise da implementação da política educacional moçambicana, no contexto penitenciário: O caso do Estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo. Dissertação para a obtenção do grau de Mestrado. Universidade Eduardo Mondlane, Faculdade de Educação. Maputo;

Bardin, L. (2016). Análise de conteúdo. Edição revista e ampliada. São Paulo: Edições 70. Brasil;

Cezerilo, L. (2014). Um Olhar para as Janelas da esperança. Alcance Editores. 1a Edição. Maputo;

Lorizzo, T. (2015). O Sistema Penitenciário em Moçambique: Muitos problemas que comprometem os direitos dos reclusos em prisão preventiva. Centro de Integridade Pública de Moçambique: Newsletter, edição nº 15/2015;

Organização das Nações Unidas (2015). Regras de Mandela: regras mínimas das nações unidas para o tratamento de presos. Brasília;

Progettomondo M. (2015). Manual de boas práticas e processo de reabilitação das pessoas privadas da própria liberdade. Maputo;

PNUD, D. (2020). Modelo de gestão da política prisional. Brasília: Conselho Nacional de Justiça;

Sá, A. A. D. (2007). Criminologia Clínica e Psicologia Criminal. Prefácio Carlos Vico Mañas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais;

Thompson, A. (2002). A Questão Penitenciária. Tradução de Raquel Ramalhete. Editora Forense. 5a Edição. Rio de Janeiro;

Miranda, M. (2009). Sobre a Reabilitação dos Criminosos: há alternativa … (à pena)? 1ª Ed. Rio de Janeiro: Letra Capital;

Niquice, F.L.A. (2016). Subsídios para a implementação de tecnologias psicossociais comunitárias de reinserção social de jovens ex-reclusos de Moçambique (Tese de Doutorado). Traduzido de: Studies in Adolescente, editado por R.R. Grindev, Nova Iorque. Parsons, T. (1963);

Síntese Informativa. (2020). Reinserção social de reclusos e ex-reclusos: Enquadramento nacional e internacional. Lisboa.

Legislação:

Ministério de Ultramar. Decreto-Lei n.⁰ 26:643 de 28 de Maio de 1936. Aprova a Organização Prisional. I Série – n.º 6.

Downloads

Published

29-07-2025

How to Cite

Mutambe, J. S. J. . (2025). Impacto dos programas de reabilitação de reclusos no estabelecimento penitenciário provincial de Maputo-Moçambique: Vuyelo bya minongonoko yo pfuxeta vabohiwa eka ku simekiwa ka khotso ra xifundzankulu ra Maputo. NJINGA&SEPÉ: evista nternacional e ulturas, Línguas fricanas rasileiras, 5(2), 222–236. etrieved from https://revistas.unilab.edu.br/njingaesape/article/view/2200

Issue

Vol. 5 No. 2 (2025): A interdisciplinaridade e diálogo entre as diferentes áreas do saber em favor dos avanços científicos

Section

Seção I - Artigos inéditos e traduções/interpretações

License

Copyright (c) 2025 NJINGA&SEPÉ: Revista Internacional de Culturas, Línguas Africanas e Brasileiras

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Authors who publish in this journal agree to the following terms:

Authors maintain copyright and grant the journal the right to first publication, the work being simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License, which allows the sharing of the work with recognition of the authorship of the work and initial publication in this magazine.

Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg, publishing in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.

Authors are permitted and encouraged to publish and distribute their work online (eg in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase impact and citation of the published work (See The Effect of Open Access).