A normação do ensino Superior em Moçambique, perspetivas e desafios para as Unidades Orgânicas na província do Niassa: Um estudo de caso
Mots-clés :
Decreto, Normalização, Ensino superior, ReformasRésumé
O presente artigo é decorrente de uma pesquisa do cunho teórico, documental, apresentando uma perspectiva sobre algumas normas que regulam o ensino superior em Moçambique, nação situada na Africa Austral. As normas assentes no Decreto 43/2023 de2 de Agosto e Decreto 91/2023 de 29 de Dezembro, visam fortalecer os mecanismos de fiscalização e garantia de qualidade. A escolha do tema constitui preocupação no autor, no que toca ao estudo sobre o percurso das instituições de ensino superior na província de Niassa. Observar as partes dos instrumentos, como desafios para as Unidades Orgânicas existentes na província. As reformas trazidas, se observadas, por um lado serão benéficas para o desenvolvimento do subsistemado ensino superior e por outro lado, asreformas irão obrigar as instituições de ensino superior adescontinuar algum curso ou programa por falta de requisitos. Ainda na óptica do autor, as exigências formuladas visam trazer credibilidade das universidades no que diz respeito aos seus princípios que prezam sobre o ensino, pesquiza, extensão, incubação tecnológica, internacionalização e outros padrões para sua consolidação. O artigo tem como objectivo geral: Verificar a conformidade do funcionamento da instituição com base nas normas vigentes. Os objectivos específicos visam verificara existência de todos elementosnormativos para o funcionamento pleno das unidades orgânicas da IES existente na província de Niassa. Neste contesto, se espera diante das reformas acelerar a qualidade de ensinonas instituições de ensino superior existentes na Província de Niassa. A fiscalização deve servir como um meio de prevenção de riscos, e sanções prevista sirvam como fundamento para parar com o funcionamento de instituições de ensino superior que, cometem irregularidades. A inspecção deve aplicar a Lei, pós se julga ser inoperante em sancionar as instituições infratoras da Lei.
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CIWUNGANYO
Aci cibuukuci cikuteenda upaande um usoomi wa n’ciganicisyo, yibuuku, n’kusaala ya kuloleela midingo jiine jaakwe já jikuloleela n’nyikoola yeekuluungwa m’Mosambiki, cilaambo ca cidi kwivaanda kwa n’cigoombo ca África. Midingo já jidi um ulamusi 43/2023 wa 2 mweesi wa Agostu ni ulamusi 91/2023 wa 29 wa mweesi wa Deseemba, wu kupeleka matala ga ulonda pa kusaka cipatikane citupyo. Kusagula kwa awu n’tengaawu wu kuoneka yisawusyo ya va kuleembava, pa kujaaga matala ga ga-kujigala yikoola yeekuluungwa n’cigoombo ca ku-Nyassa. Kuloleela n’tupaande, m’pela yidimbi-dimbi n’nyijiiji kapena yikoola yeekuluungwa ya yidi ku-Niassa. Ya yicenjileeyo, naaga kuyilolecesya, m’paka yipelece cikamucisyo n’nyikoola yeekuluungwa, naambo paane paakwe, ci yiteendekaasye kuva laasima yikoola yeekulungwa yine yakwe yikajeendelecela kuluso sine syaakwe digoongo dya kusova yisuuso. Pa kulola kwa va kuleembaava, malamusi ga nyuuwaniga gakusaka kujigadila cikulupi n’nyikoola yeekuluungwayi pakujaaga m’myaambo já jikuloleela m’masoomo-mo, kusosa-sosa,cituuwo, ku wukamicisya m’ma Tekenolojia, kutaandicila m’paka yilaambo yiine ni yipiimo yine yakwe pakuti yikamulane. Aci cibuukuci cikweete cidiimbi- cekuluungwa: Kupima ya yikuti kuseveesa yikoola yeekuluungwayo pa kukuuya midingo. Yidimbi-dimbi yamwana ni yidi ya kuloleela anaaga yipadi yoose ya yikusacikwa pakuti yikoola yeekuluungwa yiveeje ya kuseveesa mwa n’tendeele ku-Nyassa. Pelepo, yikudindidwa kwa yiciimdu ya yikudindidwa kwa yiciimdo ya yicenjileeyo, kuutusya wusoomi wambone wa yikusacikwa n’nyikoola yeekuluungwa ku-Nyassa. Ulonda uveeje wa kusosegwa pa kuyikaanya yiciindu yakana maate, ni, ukayidi uveeje wa kusosegwa pa kuyiciga yikoola yeekuluungwa ya yikuleka kukuuya midingo. N’kutula wa ulonda uveeje wa kupikunicisya ulamusi, n’taande yikupiikanika kuti ukuteenda uleesi pa kupeleka ukayidi n’nyituwo ya ngayikuuya ulamusi.
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© NJINGA&SEPÉ: Revista Internacional de Culturas, Línguas Africanas e Brasileiras 2025

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