O ensino bilíngue como fator de inclusão: o uso das línguas nacionais no sistema de ensino em Angola

Bilingual education as a factor of inclusion: the use of national languages in the educational system in Angola

Resumo

A formação de qualidade é uma preocupação de todas as sociedades. A sociedade angolana é composta por povos falantes de diversas línguas. Embora a Constituição da República de Angola estabeleça o português como língua oficial e determine que o Estado valorize e promova o estudo, o ensino e a utilização das demais línguas de Angola, o sistema educativo permanece predominantemente organizado em português. A legislação educacional estabelece o português como língua de ensino, mas prevê a promoção e a utilização das demais línguas de Angola como complemento e instrumento de aprendizagem. A presença das línguas africanas nas escolas angolanas constitui, por isso, um desafio marcado por condicionantes históricas, institucionais e sociais. O presente trabalho analisa o ensino bilíngue como fator de inclusão social no sistema educativo de Angola, com ênfase no reconhecimento e na valorização das línguas nacionais. Busca compreender as contribuições e os desafios para a promoção da equidade na educação, diante de um contexto marcado pela predominância do português e pela marginalização das línguas locais. Por conseguinte, procura compreender como a implementação do ensino bilíngue pode promover a inclusão social, reduzir desigualdades e valorizar as identidades culturais e linguísticas angolanas. O estudo tem como objetivos identificar políticas públicas e práticas associadas à introdução das línguas nacionais no ensino, descrever estratégias para sua valorização e analisar os desafios enfrentados. Examina-se a situação sociolinguística do país, a organização do sistema educativo e os princípios estabelecidos na Constituição da República que orientam o uso das línguas nacionais no ensino. A pesquisa foi desenvolvida com base em uma abordagem mista, utilizando questionários como instrumentos de coleta de dados, aplicados via Google Formulários a nove (9) pais e encarregados de educação e dez (10) professores de uma única escola. Os resultados descrevem as percepções desses participantes sobre o valor das línguas nacionais, o ensino bilíngue e os obstáculos à sua implementação, destacando a insuficiência de materiais didáticos, a falta de formação específica para docentes e a resistência cultural ao bilinguismo. Conclui-se que, no contexto estudado, a implementação do ensino bilíngue é percebida como uma possibilidade de contribuir para a qualidade educativa, para a valorização das línguas nacionais de origem africana e para a construção de uma sociedade mais plural e socialmente inclusiva.

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Quality education is a concern for all societies. Angolan society comprises peoples who speak various languages. Although the Constitution of the Republic of Angola establishes Portuguese as the official language and requires the State to value and promote the study, teaching and use of the other languages of Angola, the education system remains predominantly organized in Portuguese. Education legislation establishes Portuguese as the language of instruction while also providing for the promotion and use of other Angolan languages as complementary tools for learning. The presence of African languages in Angolan schools therefore remains a challenge shaped by historical, institutional and social constraints. This study analyzes bilingual education as a factor of social inclusion in Angola's education system, emphasizing the recognition and appreciation of national languages. It seeks to understand the contributions and challenges involved in promoting educational equity in a context marked by the predominance of Portuguese and the marginalization of local languages. Accordingly, it examines how the implementation of bilingual education may promote social inclusion, reduce inequalities, and value Angolan cultural and linguistic identities. The study aims to identify public policies and practices associated with introducing national languages into education, describe strategies for their appreciation, and analyze the challenges faced. It examines the country's sociolinguistic situation, the organization of the education system, and the constitutional principles concerning the use of national languages in education. The research adopted a mixed-methods approach and used questionnaires administered via Google Forms to nine (9) parents and guardians and ten (10) teachers from a single school. The results describe these participants' perceptions of the value of national languages, bilingual education, and the obstacles to its implementation, particularly insufficient teaching materials, a lack of specific teacher training, and cultural resistance to bilingualism. It is concluded that, in the context studied, bilingual education is perceived as a possible contribution to educational quality, the appreciation of national languages of African origin, and the construction of a more plural and socially inclusive society.