Des(educação) para todos: desvendando as nuances do ensino público e privado em Moçambique

(Mis)education for all: Unveiling the nuances of public and private education in Mozambique

Resumo

Este artigo traz uma abordagem sobre a Educação em Moçambique, com o objetivo de analisar as reformas educacionais e as políticas curriculares implementadas em Moçambique, sobretudo o Sistema Nacional de Educação (SNE), em 1983, que representou um marco na história educacional de Moçambique, mas a implementação deste sistema enfrentou inúmeros desafios: a guerra civil, a escassez de professores, a falta de materiais didáticos, a centralização do poder e a rigidez curricular, e estava desarticulado da realidade local e regional do país, carregando consigo a “agenda oculta da passagem automática”, uma prática que, embora não formalizada, é sustentada por pressões políticas e administrativas e por taxas elevadas de aprovação, em que os números importam mais que os saberes. O interesse pela temática surge da ideia segundo a qual a educação moçambicana está permeada por disputas ideológicas e políticas que influenciam diretamente as práticas pedagógicas e os resultados de aprendizagem, daí que surgiu a seguinte pergunta central: De que maneira as políticas e práticas curriculares moçambicanas têm sustentado um sistema de des(educação) que privilegia taxas elevadas de aprovação em detrimento da aprendizagem efetiva e da emancipação dos alunos? Metodologicamente, este artigo adota uma abordagem qualitativa, baseada em revisão bibliográfica e análise crítica de políticas públicas e práticas curriculares, observações empíricas (experiências vivenciadas pelo pesquisador) de contextos escolares. Portanto, este artigo permitiu constatar que o ensino moçambicano está “preso” às lógicas tecnocráticas e economicistas, que subordinam o conhecimento à estatística, o professor à burocracia e o aluno à passividade.

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This article presents an approach to education in Mozambique, with the aim of analysing the educational reforms and curricular policies implemented in Mozambique, especially the National Education System (SNE) in 1983, which represented a milestone in the educational history of Mozambique, but its implementation faced numerous challenges: the civil war, the scarcity of teachers, the lack of teaching materials, the centralization of the power and curricular rigidity, and this curriculum was alienated from the local and regional reality of the country, carrying with it the "hidden agenda of automatic passage" – a practice that, although not formalized, is sustained by political and administrative pressures and by high pass rates, which numbers matter more than knowledge. The interest in this topic stems from the idea that Mozambican education is permeated by ideological and political disputes that directly influence pedagogical practices and learning outcomes. This led to the following central question: How have Mozambican curricular policies and practices sustained a system of (mis)education that prioritizes high pass rates at the expense of effective learning and the emancipation of the students? Methodologically, this article adopts a qualitative approach, based on a literature review and critical analysis of public policies and curricular practices, as well as empirical observations (experiences lived by the researcher) in school contexts. Therefore, this article revealed that Mozambican education is "trapped" in technocratic and economistic logics that subordinate knowledge to statistics, teachers to bureaucracy, and students to passivity.