O papel dos encarregados de educação na gestão escolar em Moçambique: uma análise documental e de revisão bibliográfica
Nchumu wa vatswari ni varhangeri va dyondzo eka mfumo wa xikolo eMoçambique: nhlamuselo hi mavandla lama tsariweke ni vuhlanganisi bya buku
Palavras-chave:
Encarregados, Gestão Escolar, Pedagogia, MoçambiqueResumo
Este artigo analisa o papel dos encarregados de educação na gestão escolar em Moçambique, com enfoque numa abordagem documental e revisão bibliográfica. Partindo do enquadramento constitucional e legal, sobretudo o artigo 88 da Constituição da República de Moçambique (2018) e a Lei nº 18/2018 do Sistema Nacional de Educação, o estudo explora os modelos teóricos internacionais e nacionais que fundamentam a participação parental na escola. A análise evidencia que, apesar do reconhecimento normativo, a efetiva participação dos encarregados de educação enfrenta desafios relacionados à baixa literacia, limitações socioeconómicas, práticas administrativas autoritárias e lacunas na formação dos gestores escolares. Propõe-se, assim, a implementação de uma pedagogia da participação que valorize o diálogo, a formação contínua e a inclusão cultural e linguística, fortalecendo os Conselhos de Escola e promovendo a corresponsabilidade entre família, escola e comunidade. O estudo contribui para o debate sobre a democratização da gestão escolar em contextos moçambicanos, destacando a necessidade de políticas públicas e práticas educativas mais inclusivas e participativas.
********
Xihloko lexi xi kambisisa xivindzi bya valawuri va dyondzo eka ntlawa wa vana hi ntirho wa vona eka ku lawula xikolo eMozambique, hi ku tirhisa ndlela yo kambisisa swiletelo swa matimu ni ku hlaya tikwalomu to hlaya. Swi sungula hi ku tekela enhlokweni nawu wa ndzawulo ya tiko, ngopfu-ngopfu Xihloko 88 xa Mfumo wa Riphabliki ya Mozambique (2018) ni Nawu No. 18/2018 lowu fambisanaka na Mfumo wa Dyondzo wa Tiko. Xihloko lexi xi hlamusela tinsimu ta nseketelo wa vatswari na valawuri hi matimu ya le handle ni ya le ndzhaku ka tiko, ku kombisa leswaku hambiloko nawu wu tsakela ntlawa wa vatswari ku tirhisana na xikolo, ku humelela ka ntirho lowu swi ri karhi swi vuriwa hi swivangelo swo hlawuleka, tanihi ku tswala ka rungula ro biha, ku rhula ka swa tipolitiki na swa madyambu, ku tirhisiwa ka ndlela yo lawula leyi nga riki ya vutihlamuleri ni ku hundzisa ntokoto wa valawuri va xikolo. Swi vuriwa leswaku ku laveka ku veka emisaveni dyondzo ya ntshembo wo tirhisana lowu hlamuseriweke hi ndlela yo sungula, ku katsa ku twisisa swin’we, ku dyondzisa nkarhi hinkwawo, ni ku nyika nkoka eka tindzimi ni timhaka ta tiko, ku tiyisa Tikomiti ta Xikolo ni ku tiyisisa nxaxamelo wa ntirho exikarhi ka ndyangu, xikolo ni nhlangano wa vanhu. Xihloko lexi xi pfuna ku va ni mpfumawulo eka nhlengeletano ya ku cinca ka ku lawula xikolo hi ndlela ya nkoka eka tiko ra Mozambique, ku kombisa leswaku ku laveka nkateko wa tipolitiki ni mintirho yo dyondzisa leyi engetelekeke leyi katekisaka munhu hinkwawo ni ku pfuxeta.
Downloads
Referências
Bardin, L. (2011). Análise de conteúdo. 4ª ed. Lisboa: Edições 70.
Epstein, J. L. (2001). Parcerias entre escola, família e comunidade: Preparando educadores e melhorando as escolas. Boulder, CO: Westview Press.
Fullan, M. (2007). O novo significado da mudança educacional. 4ª ed. Nova Iorque, NY: Teachers College Press.
Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social. 6ª ed. São Paulo: Atlas.
Machado, F. A. (2020). Participação dos encarregados de educação na gestão escolar em Moçambique: limites e possibilidades. Revista Moçambicana de Educação, 12 (2), 55–74. Recuperado de http://www.revistas.ucm.co.mz/index.php/rme/article/view/2020 (Acesso em 01 de agosto de 2025).
Matavele, A. B. (2021). Conselhos escolares e participação comunitária: desafios da gestão democrática em Moçambique. Educação & Sociedade, 42, e024312. https://doi.org/10.1590/es.242312 (Acesso em 07 de agosto de 2025).
Nhampulo, A. M. (2019). A influência dos pais na gestão das escolas públicas primárias: desafios e perspectivas. Cadernos de Educação e Sociedade, 8(1), 101–120. Disponível em http://www.cadernoseducacaoesociedade.mz/article/view/2019 (Acesso em 17 de julho de 2025).
Ngunga, A. S. (2013). A diversidade linguística e os processos de aprendizagem em Moçambique. Revista Educação e Linguagem, 16(32), 112–127. Disponível em https://revistaeletronica.ufc.br/reel/article/view/2013 (Acesso em 14 de Maio de 2025).
República de Moçambique. (2018). Constituição da República de Moçambique (Revisão de 2018). Maputo: Imprensa Nacional. Disponível em http://www.portaldogoverno.gov.mz/constituicao (Acesso em 07 de Agosto de 2025).
República de Moçambique. (2018). Lei n.º 18/2018 de 28 de dezembro – Lei do Sistema Nacional de Educação. Boletim da República, I Série, nº 246. Disponível em http://www.portaldogoverno.gov.mz/lei_18_2018_sne.pdf (Acesso em 05 de Agosto de 2025).
Tjeldvoll, A. (2008). Reformas educacionais na África Subsariana: Paradigma perdido. International Review of Education, 54(5–6), 489–504. https://doi.org/10.1007/s11159-008-9101-7 (Acesso em 07 de Agosto de 2025).
UNESCO. (2020). Relatório de monitoramento global da educação 2020: Inclusão e educação – Todos significa todos. Paris: UNESCO. Disponível em https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000373718 (Acesso em 07 de Agosto de 2025).
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 NJINGA e SEPÉ: Revista Internacional de Culturas, Línguas Africanas e Brasileiras (ISSN: 2764-1244)

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
1.Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License o que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista. A Revista usa a Licença CC BY que permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original. É a licença mais flexível de todas as licenças disponíveis. É recomendada para maximizar a disseminação e uso dos materiais licenciados.
2.Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório digital institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3.Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal, nas redes sociais) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Trata-se da política de Acesso Livre).
