A comparticipação dos megaprojetos em Moçambique na consolidação tributária

Kutenga nawo gawo kwa megaprojects ku Mozambique mu kuphatikiza misonkho

Autores

  • Alberto Agostinho USSENE Universidade Federal do Pampa -Brasil
  • Rafael Armando Jone Universidade Federal da Grande Dourados -Brasil

Palavras-chave:

Megaprojetos, Gestão tributária, Sustentabilidade

Resumo

Moçambique, país rico em recursos naturais, tem vivenciado um aumento significativo na implementação de megaprojetos que prometem impulsionar o desenvolvimento econômico e social do país. Este estudo tem como objetivo analisar a natureza e o impacto desses megaprojetos na consolidação tributária, avaliando os benefícios econômicos e sociais da comparticipação tributária e identificando os desafios e oportunidades em um contexto tributário desfavorável. Por meio de uma abordagem qualitativa, foram examinados estudos de caso, literatura acadêmica e documentos governamentais, além de entrevistas com especialistas do setor público e acadêmico. Os resultados indicam que, embora a comparticipação tributária dos megaprojetos tenha um potencial transformador significativo, sua eficácia é comprometida pela gestão ineficaz dos recursos arrecadados e pela falta de clareza quanto ao destino desses fundos. Além disso, a desconexão entre governo e cidadãos resulta em desconfiança e limita o apoio público a essas iniciativas. Os megaprojetos têm a capacidade não apenas de gerar receitas tributárias consideráveis, mas também de catalisar o desenvolvimento local, criando empregos e infraestrutura em regiões muitas vezes negligenciadas. No entanto, para maximizar os benefícios sociais e econômicos, é essencial a implementação de medidas de transparência e gerenciamento eficaz dos recursos públicos gerados por esses projetos. As reformas devem incluir mecanismos de auditoria e prestação de contas que envolvam as comunidades afetadas nas decisões relacionadas ao uso dos recursos. Este estudo contribui para o diálogo sobre a governança tributária e a responsabilidade corporativa em economias emergentes, destacando a urgência de reformas que promovam uma gestão mais eficiente e transparente dos recursos, visando um desenvolvimento mais sustentável e inclusivo em Moçambique.

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CHIDULE

Dziko la Mozambique, lomwe ndi lolemera kwambiri ndi zachilengedwe, lawona kuwonjezeka kwakukulu pakukwaniritsidwa kwa ntchito zazikulu zomwe zikulonjeza kulimbikitsa chitukuko cha zachuma ndi chikhalidwe cha dziko. Kafukufukuyu akufuna kuwunika momwe ntchito zazikuluzikuluzi zimakhudzira misonkho, kuwunika ubwino wachuma ndi chikhalidwe cha anthu ogawana misonkho ndikuzindikira zovuta ndi mwayi pamisonkho yomwe ili yosasangalatsa. Pogwiritsa ntchito njira yabwino, maphunziro a zochitika, zolemba zamaphunziro ndi zolemba za boma zinayesedwa, komanso kuyankhulana ndi akatswiri ochokera kumagulu a anthu ndi maphunziro. Zotsatirazi zikuwonetsa kuti, ngakhale zopereka zamisonkho zama megaprojects zili ndi kuthekera kwakukulu kosintha, kugwira ntchito kwake kumasokonekera ndi kusamalidwa koyenera kwa zinthu zomwe zasonkhanitsidwa komanso kusamveka bwino kokhudza komwe ndalamazi zikupita. Kuphatikiza apo, kusagwirizana pakati pa boma ndi nzika kumabweretsa kusakhulupirirana ndikuchepetsa thandizo la anthu pazotsatirazi. Ma Megaprojects ali ndi kuthekera kosangopeza ndalama zambiri zamisonkho, komanso kulimbikitsa chitukuko cha m'deralo, kupanga ntchito ndi zomangamanga m'madera omwe nthawi zambiri amanyalanyazidwa. Komabe, kuti muwonjezere phindu la chikhalidwe cha anthu ndi zachuma, ndikofunikira kukhazikitsa njira zowonetsera poyera komanso kasamalidwe koyenera ka chuma chaboma chopangidwa ndi mapulojekitiwa. Kusinthaku kuyenera kuphatikizirapo njira zowunikira ndi kuyankha zomwe zimakhudza madera omwe akhudzidwa pazisankho zokhudzana ndi kagwiritsidwe ntchito ka zinthu. Kafukufukuyu amathandizira kukambirana za kayendetsedwe ka msonkho ndi udindo wamakampani m'mayiko omwe akutukuka kumene, kuwonetsa kufulumira kwa kusintha komwe kumalimbikitsa kasamalidwe koyenera komanso kowonekera bwino kwa chuma, ndicholinga chofuna chitukuko chokhazikika komanso chophatikizana ku Mozambique.

 

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Biografia do Autor

Alberto Agostinho USSENE, Universidade Federal do Pampa -Brasil

Doutorando em Agronegócios pela Universidade Federal da Grande Dourado; Mestre em Administração pela UNIPAMPA; Licenciado em Relações Internacionais e Diplomacia pelo ISRI (Maputo); Assistente Universitário, na Universidade Rovuma em Moçambique

Rafael Armando Jone, Universidade Federal da Grande Dourados -Brasil

Doutorando em Agronegócios pela Universidade Federal da Grande Dourados; Mestre em Agronegócios pela Universidade de Lúrio; Graduação em Desenvolvimento Rural.

Referências

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Publicado

29-07-2025

Como Citar

USSENE, A. A., & Jone, R. A. . (2025). A comparticipação dos megaprojetos em Moçambique na consolidação tributária: Kutenga nawo gawo kwa megaprojects ku Mozambique mu kuphatikiza misonkho. JINGA SEPÉ: evista nternacional e ulturas, Línguas fricanas rasileiras (ISSN: 2764-1244), 5(2), 16–26. ecuperado de https://revistas.unilab.edu.br/njingaesape/article/view/2295