Interpretação da lei da violência doméstica praticada contra mulher em Moçambique

Interpretation of the law on domestic violence against women in Mozambique

Autores

  • Boanerge Furtado Miguel ZAZA Universidade Católica de Moçambique

Palavras-chave:

Violência Doméstica, Punição, Vítima

Resumo

O tema deste artigo é interpretação da lei da violência doméstica praticada contra mulher em Moçambique. Este tema surge na perspectiva de resposta ao trabalho final, atribuído no módulo de violência doméstica e acesso a justiça. tem como objectivo principal analisar a lei da violência doméstica praticada contra mulheres em Moçambique. Será realizada uma interpretação crítica da Lei 29/2009 de 29 de Dezembro, que trata do assunto, com foco na eficácia da legislação para os usuários e aplicadores da mesma. Serão abordadas questões como prevenção, punição dos infractores e protecção das vítimas, a fim de avaliar a adequação da lei para atender as necessidades da população moçambicana. Para isso, serão utilizadas teorias que abordam a violência doméstica praticada contra mulheres no âmbito familiar, como a teoria feminista, a teoria da aprendizagem social. Além disso, serão comparadas outras bibliografias e realizada uma análise crítica para contribuir com a melhoria da lei e, consequentemente, com a prevenção e combate à violência doméstica praticada contra mulheres em Moçambique. Para realização desta investigação, apoiou-se numa pesquisa Teórica, usando abordagem Qualitativa, embaçado no tipo de Pesquisa Descritiva, tendo como procedimento de recolha de dados o levantamento Bibliográfico e Documental.

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Nhlokomhaka ya xitsalwana lexi i nhlamuselo ya nawu wa madzolonga ya le mindyangwini lama endliwaka eka vavasati eMozambique. Nhlokomhaka leyi yi huma eka langutelo ro hlamula eka ntirho wo hetelela, lowu averiweke eka modyuli ya madzolonga ya le mindyangwini na ku fikelela vululami. Xikongomelonkulu xa yona i ku xopaxopa nawu wa madzolonga ya le mindyangwini lama endliwaka eka vavasati eMozambique. Nhlamuselo ya nkoka ya Nawu wa 29/2009 wa ti 29 ta Dzivamisoko, lowu tirhanaka na mhaka leyi, yi ta endliwa, ku kongomisa eka ku tirha kahle ka nawu eka vatirhisi na vaendli va wona. Timhaka to fana na ku sivela, ku xupuriwa ka vadyohi na nsirhelelo wa vahlaseriwa ti ta langutisiwa, leswaku ku ta kamberiwa ku faneleka ka nawu ku fikelela swilaveko swa vaaki va le Mozambique. Eka leswi, ku ta tirhisiwa tithiyori leti langutanaka na madzolonga ya le mindyangwini eka vavasati eka ndhawu ya ndyangu, ku fana na thiyori ya feminist, thiyori ya dyondzo ya ntshamisano. Ku engetela kwalaho, tibibliyografi tin’wana ti ta pimanisiwa naswona nxopaxopo wa nkoka wu ta endliwa ku hoxa xandla eka ku antswisiwa ka nawu naswona, hi ku landzelelana, eka ku sivela na ku lwisana na madzolonga ya le mindyangwini eka vavasati eMozambhiki. Ku endla ndzavisiso lowu, ku seketeriwile ndzavisiso wa thiyori, hi ku tirhisa endlelo ra Khwalithi, leri nga vonakiki kahle eka muxaka wa Ndzavisiso wo Hlamusela, ku ri na tanihi endlelo ro hlengeleta datha ndzavisiso wa Bibliyographic.

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Biografia do Autor

Boanerge Furtado Miguel ZAZA, Universidade Católica de Moçambique

Mestrando em Direitos Humanos, Justiça e Paz pela Universidade Católica de Moçambique Oficial de Justiça e Escrivão de Direito, no Tribunal Aduaneiro Região Sul.

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Publicado

12-11-2024

Como Citar

ZAZA, B. F. M. . (2024). Interpretação da lei da violência doméstica praticada contra mulher em Moçambique: Interpretation of the law on domestic violence against women in Mozambique. JINGA SEPÉ: evista nternacional e ulturas, Línguas fricanas rasileiras (ISSN: 2764-1244), 4(Especial II), 589–604. ecuperado de https://revistas.unilab.edu.br/index.php/njingaesape/article/view/1434