Educação escolar no contexto penitenciário moçambicano: percepção de reclusos, professores e gestores penitenciários

Dyondzo ya xikolo eka xiyimo xa khotso ra le Mozambique: mavonelo ya vabohiwa, vadyondzisi, vafambisi va swikolo na vafambisi va khotso

Autores

  • Jose Henriques Mutemba Academia de Ciências Policiais – ACIPOL, Moçambique
  • Fernando Lives Andela Niquice Academia de Ciências Policiais – ACIPOL, Moçambique

Palavras-chave:

Contexto Penitenciário, Educação Escolar, Recluso, Moçambique

Resumo

A literatura internacional e nacional tem-se debruçado sobre a educação ministrada nos estabelecimentos penitenciários, discutindo a sua relevância na ressocialização de cidadãos condenados. Tendo em vista abordar esta questão no contexto moçambicano, realizou-se uma pesquisa no Estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo, na qual explorou-se a percepção de reclusos, professores, direcção da escola e gestores penitenciários. Para tal, realizou-se um estudo qualitativo baseado em entrevistas semiestruturadas e análise documental, cujos dados foram tratados com base na análise temática e de conteúdo. Concluiu-se que a escola é vista como um espaço para aprender a ler e escrever, aumentar os conhecimentos, fazer valer o direito à cidadania, evitar a violência, conseguir emprego e uma melhor inserção na sociedade após a prisão. Porém, há desafios organizacionais e curriculares a considerar.

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 Matsalwa ya matiko ya misava na ya tiko ya kongomisiwile eka dyondzo ya xikolo leyi nyikiwaka eka swivandla swa khotso, ku kombisa nkoka wa yona eka ku hlanganisiwa ka vabohiwa eka vaaki. Leswaku ku xopaxopiwa mhaka leyi eka xiyimo xa le Mozambiki, ku endliwile ndzavisiso ekhotsweni ra Xifundzha xa Maputo, laha ku kambisisiweke mavonelo ya vabohiwa, vadyondzisi, vufambisi bya swikolo na vafambisi va khotso. Hi xikongomelo lexi, ndzavisiso wa sayense wu endliwile hi ku ya hi mimbulavurisano na nxopaxopo wa matsalwa, laha datha ya wona yi khomiweke hi ku ya hi nxopaxopo wa nhlokomhaka na nhundzu. Mimbuyelo ya ndzavisiso yi kombisa leswaku xikolo eka xiyimo xa khotso xi voniwa tanihi ndhawu yo dyondza ku hlaya ni ku tsala, ku engetela vutivi, ku tiyisisa mfanelo ya vaakatiko, ku sivela madzolonga, ku kuma ntirho na ku tlhelela lokunene ka mubohiwa eka vaaki endzhaku ka khotso. Hambiswiritano, ku ni mintlhontlho ya nhlengeletano ni ya kharikhulamu leyi faneleke yi tekeriwa enhlokweni.

Biografia do Autor

Jose Henriques Mutemba, Academia de Ciências Policiais – ACIPOL, Moçambique

Mestre em Segurança Pública pela Academia de Ciências Policiais – Moçambique; Licenciado em Ensino de Filosofia pela Universidade Pedagógica - Moçambique (UP); Funcionário do Quadro do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP). Docente na Escola de Formação da Guarda Penitenciária - Moçambique.

Fernando Lives Andela Niquice, Academia de Ciências Policiais – ACIPOL, Moçambique

Doutor e mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Brasil, Licenciado em Pedagogia e Psicologia pela Universidade Pedagógica de Moçambique, Docente na Academia de Ciências Policiais (ACIPOL).

Referências

Aguiar, A. (2009). Educação de Jovens e Adultos privados de liberdade: perspectivas e desafios. Belo Horizonte: Universidade Fumec, n.°7, p.101-121. Disponível em: http://revista.fumec.br/index.php/paideia//ar. Acesso em: 23 Abr. de 2020.

Amaral, A. D. (2000). “O sistema prisional em Moçambique”. PNUD – Programa de Apoio ao Sector da Justiça. Maputo:PNUD.

De Brito, L. (2002). Os condenados de Maputo. Programa PNUD de Apoio ao Sector da Justiça, Maputo: CEIDIMA.

Braga, A. G. M. (2012). Reintegração social: Discurso e pratica na prisão – um estudo comparado. (Tese de Doutorado) Universidade de São Paulo, São Paulo. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-07062013-140455/pt-br.php. Acesso em: 23 Abr. de 2020.

Braun, V.; Clarke, V. (2006). Using thematic analysis in psychology. Qualitative Research in Psychology, vol.3, nº2. p. 77–101.

De Maeyer, M. (2013). A Educação na Prisão não é uma Mera Actividade. Educação & Realidade, Porto Alegre, vol. 38, n°1, p. 33-49. Disponível em: http://www.scielo.br/j/adreal/a/dh4zJZ6tdWTRQmMRGDY3S/?LANG=PT# . Acesso em: 23 Abr. de 2020.

UNESCO. Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91601-declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 23 Abr. de 2020.

Escritório das Nações Unidas sobre drogas e crimes [UNODC] (2015). Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela). Disponível em: http://reformar.co.mz/documentos-diversos/nelson_mandela_rules-p-ebook/view. Acesso em: 23 Abr. de 2020.

GOFFMAN, E. (2008). Manicômios, prisões e conventos. Trad. de Dante Moreira Leite. 7. ed. São Paulo: Perspectiva.

Godoy A. S. (1995). Pesquisa qualitativos tipos fundamentais. Revista de Administração de Empresas. São Paulo, vol. 35, nº3, p. 20-29.

Julião, E. F., (Jan/Abr 2016). Escola na ou da prisão? CEDES, Campinas, v. 36, n. 98, p.25-42.

Laville, C.; Dionne J. (1999). A construção do saber: Manual de metodologia em ciências humanas. São Paulo: Ed. UFMG.

Lüdke, M.; André M. E.D.A., (1986). Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU.

Niquice, F. L. A. (2013). Características biossociodemográficas, motivações do comportamento infractor, e perspectivas de futuros de jovens em situação de situação de reclusão na cidade de Maputo (Dissertação de mestrado). Instituto de Psicologia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. Disponivel em: http://pesquisa.bvsalud/portal/resource/pt/biblio-896943 Acesso em: 23 Abr. de 2020.

Niquice, F.L.A., Damásio, B. F., Poletto, M., & Koller, S. H. (2018). O perfil de Jovens da Cidade em situação de reclusão. Revista Científica da ACIPOL, Maputo, p. 68-83.

Onofre, E, M, C.; Julião E. F. (jan./mar. 2013). A educação na prisão como política pública: entre desafios e tarefas. Educação & Realidade. Porto Alegre, vol. 38, nº1, p.51-69. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view30703 Acesso em: 23 Abr. 2020.

Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura [UNESCO] (1999). Declaração de Hamburgo e Agenda para o futuro. in: Conferência Internacional sobre educação de adultos, Declaração de Hamburgo: Agenda para o futuro. Disponível em http://unesdoc.unesco.org/ark:4822/pf0000116114_por. Acesso em: 23 Abr. 2020.

Pereira, A. (2011). A educação-pedagogia no cárcere, no contexto da pedagogia social: definições conceituais e epistemológicas. Revista Educação Popular, Uberlândia, Vol. 10, p. 38-55. Disponível em http://doi.org/10.14393/rep-2011-20214 Acesso em: 23 Abr. 2020.

The Kampala Declaration on Prison Conditions in Africa and Plan of Action (1996). Disponível em: https://www.penareform.org/uploads. Acesso em: 23 Abr. 2020.

Estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo, [EPPM], (2019).

Ventura, M. M. (set./out., 2007). O Estudo de Caso como Modalidade de Pesquisa. Revista SOCERJ. vol. 20, nº5, p.383-386. Disponível em: http://sociedades.cardiol.br/socerj/revista/2007_05/a2007_n05_art10.pdf Acesso em: 23 Abr. 2021.

Legislação

Ministério de Ultramar. Decreto-Lei nº26.643 de 28, de Maio de 1936. Aprova a Organização Prisional. I Série - n° 6.

Moçambique. Diploma Ministerial n°130/2002, de 07 de Agosto. Cria as escolas secundárias das Cadeias Centrais de Maputo e Beira, bem como das Penitenciárias industriais e agrícolas de Nampula, Chimoio e Mabalane e do Centro de Reclusão Feminina de Ndlavela. Boletim da República, I Série - Número 36.

Moçambique. Resolução n° 65/2002, de 27 de Agosto. Aprova a Política Prisional e Estratégia da sua Implementação. I seria, n° 34.

Moçambique. Lei nº3/2013 de 16 de Janeiro de 2013, que cria o Serviço Nacional Penitenciário. Boletim da República, Maputo, I Série - Número 5.

Moçambique. Diploma Ministerial nº159/2014, de 29 de Setembro, aprova o Regulamento Interno do SERNAP, I Série - Número 20.

Moçambique. Lei n°1/2018, de 12 de Junho. Aprova a Constituição da República de Moçambique, de 12 de Junho de 2018. Boletim da República, I Série - n° 115.

Moçambique. Lei n° 26/2019, de 27 de Dezembro. Aprova o Código de Execução de Penas. Boletim da República, I Série - Número 250.

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Publicado

29-05-2023

Como Citar

Mutemba, J. H., & Niquice, F. L. A. (2023). Educação escolar no contexto penitenciário moçambicano: percepção de reclusos, professores e gestores penitenciários: Dyondzo ya xikolo eka xiyimo xa khotso ra le Mozambique: mavonelo ya vabohiwa, vadyondzisi, vafambisi va swikolo na vafambisi va khotso. NJINGA E SEPÉ: Revista Internacional De Culturas, Línguas Africanas E Brasileiras, 3(Especial I), 195–213. Recuperado de https://revistas.unilab.edu.br/index.php/njingaesape/article/view/1207