Documentos internacionais sobre a saúde e a sua implementação em Moçambique: avanços e recuos

International documents on health and its implementation in Mozambique: Progress and setbacks

Autores

  • Inês Januário Paiaia Universidade Aberta ISCED https://orcid.org/0000-0001-6751-4776
  • Jorge Ernesto Passero Universidade Aberta ISCED
  • Lúcia Manuel Universidade Aberta

Palavras-chave:

Documentos Internacionais, implementação

Resumo

O presente artigo analisa os documentos internacionais sobre a saúde e a sua implementação em Moçambique. Consta na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948 no artigo XXV define que todo o ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar-lhe e a sua família, saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis. Como podemos ver o direito à saúde é um direito. Deste muito a questão de saúde foi preocupação dos países daí que vários protocolos foram assinados entre os países membros das Organizações mundiais com vista a normalizar e tornarem mais acessíveis às populações. Dos documentos internacionais que Moçambique ratificou destacam-se: a Carta de Ottawa e a Declaração do México, Declaração de Alma-Ata, Declaração de Adelaide, Declaração de Sundswall, Declaração de Santafé de Bogotá, Declaração de Jacarta Objetivos de Desenvolvimento do Milénio. Tendo em conta os avanços e recuos podemos afirmar que esforços assinaláveis tem se notados nos últimos dias desde aumento da rede sanitária, pessoal entre outros se não fossem os conflitos armados que têm travado esses assinaláveis aumentos e não só, também a pobreza, analfabetismo, falta de habitação condigna, o fraco acesso a água potável e mais.

Biografia do Autor

Inês Januário Paiaia , Universidade Aberta ISCED

Mestranda em Saúde Pública na Universidade Aberta/ Instituto Superior de Ciências e Educação à Distância, Licenciada em Administração Pública, Técnica de Medicina Geral.

Jorge Ernesto Passero , Universidade Aberta ISCED

Mestrando em Saúde Pública na Universidade Aberta/ Instituto Superior de Ciências e Educação à Distância, Licenciado em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Comunitário, Técnico de Estatística Sanitária

Lúcia Manuel, Universidade Aberta

Mestranda em Saúde Pública na Universidade Aberta/ Instituto Superior de Ciências e Educação à Distância

Referências

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Publicado

30-12-2022

Como Citar

Paiaia , I. J., Passero , J. E. ., & Manuel, L. . (2022). Documentos internacionais sobre a saúde e a sua implementação em Moçambique: avanços e recuos: International documents on health and its implementation in Mozambique: Progress and setbacks. NJINGA E SEPÉ: Revista Internacional De Culturas, Línguas Africanas E Brasileiras, 2(Especial II), 71–84. Recuperado de https://revistas.unilab.edu.br/index.php/njingaesape/article/view/1162

Edição

v. 2 n. Especial II (2022): A Bioética em Moçambique: estudos e pesquisas

Seção

Seção I - Artigos inéditos e traduções/interpretações

Licença

Copyright (c) 2022 NJINGA e SEPÉ: Revista Internacional de Culturas, Línguas Africanas e Brasileiras

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