Dilemas éticos nas campanhas de vacinação contra o Covid-19 em Moçambique
Ethical dilemmas in vaccination campaigns against covid-19 in Mozambique
Palavras-chave:
Dilemas éticos, COVID-19, VacinaçãoResumo
A prevenção de doenças é uma das práticas mais importantes em sociedades aonde a saúde pública é prioritária. As vacinas são substâncias biológicas, preparadas por meio de microrganismos causadores das doenças (bactérias ou vírus), modificados laboratorialmente, para que quando administradas, estimulam no organismo, na produção de anticorpos contra essas mesmas bactérias ou vírus. O presente artigo tem como tema os dilemas éticos na campanha de vacinação contra a pandemia da COVID-19. O problema de pesquisa é: quais dilemas caracterizam o posicionamento ético de quanto a vacinação contra a pandemia da COVID-19? O objetivo do estudo é analisar os dilemas éticos na campanha de vacinação contra a pandemia da COVID-19. A fundamentação teórica contempla os conceitos dos dilemas éticos e/ou morais e os dilemas decorrentes na campanha de vacinação contra a COVID-19. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura. A pesquisa bibliográfica foi conduzida nas bases de dados: States National Library of Medicine, Scientific Electronic Library Online, e Google Scholar. Também foram consultados livros e documentos com relevância para o tema. A coleta dos dados foi realizada em 08 de Abril de 2022. O Estado tem papel essencial no fornecimento e articulação de suporte necessário ao povo de modo a preservar, acima de tudo, a saúde da população. Desta forma, esta pesquisa contribui com o debate sobre dilemas morais em situações de crise sanitária, nesse caso uma emergência pandémica, que inclui a tomada de decisões sobre prioridade na aplicação de recursos e ações estratégicas para sobreviver à crises, emergências e desastres.
Referências
Aung, K. T.; Rahman, N.; Nurumal, M. S.; Ahayalimudin, N. (2017). Ethical Disaster or Natural Disaster? Importance of Ethical Issue in Disaster Management. Journal of Nursing and Health Science, vol. 6, nº2, p.90-93.
BBC. BBC.COM (2021). Covid: o que Brasil pode aprender com países que reagiram bem à pandemia. São Paulo. Disponível em: https://wwww.bbc.com .Acesso em: 23 mar.2021.
Carbone, B. L. (2020). O dilema médico: levando o inimigo para a própria casa. Sanarmed (Colunistas), nº 4, p.6-24.
Cooper, T. L. (1998). The Responsible Administrator: an approach to ethics for the administrative role. 4th ed. São Francisco, CA: Jossey-Bass.
Cordeiro, W. M. (2017). Burocracia na construção da Administração Pública do século XXI: uma reflexão teórica. In: Anais do 4º Encontro Brasileiro de Administração Pública. João Pessoa. p. 801- 834.
Dondossola, E. (2020, 22 de abril). ‘Humilhante’, diz grávida após passar a noite em fila de agência da Receita Federal no Rio. G1 (Bom Dia Rio). Disponível em: <https://g1.globo.com>. Acesso em: 22 abr. 2020.
Dubnick, M. J.; Justice, J. B. (2006). Accountability and the Evil of Administrative Ethics. Administration & Society, vol.38, nº2, 236-267.
Jorge, S. A. Calil. (s.d.). Qual a diferença entre SARS-CoV-2 e Covid-19? Prevalência e incidência são a mesma coisa? E mortalidade e letalidade? Instituto de Butantan. São Paulo (Estado).
Kidder, R. M. (2007). Como tomar decisões difíceis: muitas vezes na vida você precisa escolher entre o certo e o certo. São Paulo: Gente.
Misau.(2001). Manual de Normas de Vacinação. 3.ed. Brasília: Ministério da Saúde: Fundação Nacional de Saúde.
Moçambique. Ministério da Saúde. Decreto n.º 50/2021: Revê as medidas para a contenção da propagação da pandemia da COVID-19, enquanto durar a Situação de Calamidade Pública, e revoga o Decreto n.º 42/2021, de 24 de Junho.
Rossi, M. (2020). “Eu não poderia recuar nessa hora”: o dilema dos profissionais da saúde que estão no grupo de risco. El País (Brasil). Disponível em: https://brasil.elpais.com. Acesso em: 25 mar. 2020.
Santos, L. S. (2019). A ética da gestão pública à luz da abordagem da racionalidade: os dilemas morais vivenciados na gestão de riscos e desastres em Santa Catarina. (Tese de Doutorado). Universidade do Estado de Santa Catarina, Florianópolis:
Santos, L. S.; Serafim, M. C. (2020). Quando o Desastre Bate à Porta: Reflexões sobre a Ética da Gestão Pública de Riscos e de Desastres. Administração Pública e Gestão Social, vol.12, nº2, p. 1-16.
UOL – UOL.COM (2020). Coronavírus: 'dupla curva' mostra que escolher entre salvar vidas ou a economia é falso dilema. São Paulo. Disponível em: https://economia.uol.com.br,bbc . Acesso em: 11 abr. 2020.
Waldo, D. (2000). Public Administration and Ethics: a Prologue to a Preface. In: Stillman, R. J. (Ed.). Public Administration: Concepts and Cases (7th ed., pp. 472- 482). Boston, USA: Houghton Mifflin.
Moçambique. Ministério da Saúde. Decreto n° 79/2020: Declara a Situação de Calamidade Pública e Activa o Alerta Vermelho.
Moçambique. Ministério da Saúde. Decreto n.º 8/2021: Define critérios de priorização faseada dos grupos elegíveis à vacinação contra COVID-19.
Moçambique. Ministério da Saúde. Decreto n.º 30/2021: Revê as medidas para a contenção da propagação da pandemia da COVID-19, enquanto durar a Situação de Calamidade Pública, aprovadas pelo Decreto n.º 24/2021, de 26 de Abril.
Moçambique. Ministério da Saúde. Decreto n.º 2/2022: Revê as medidas para a contenção da propagação da pandemia da COVID-19, enquanto durar a Situação de Calamidade Pública, aprovadas pelo Decreto n.º 94/2021, de 20de Dezembro
Moçambique. Ministério da Saúde. Decreto n.º 4/2022: Revê as medidas para a contenção da propagação da pandemia da COVID-19, enquanto durar a Situação de Calamidade Pública, aprovadas pelo Decreto n.º 2/2022, de 19 de Janeiro
Moçambique. Ministério da Saúde. Decreto n.º 7/2021: Revê as medidas para a contenção da propagação da pandemia da COVID-19, enquanto durar a Situação de Calamidade Pública, aprovadas pelo Decreto n.º 2/2021, de 4de Fevereiro.
Moçambique. Ministério da Saúde. Decreto n.º 42/2021: Revê as medidas para a contenção da propagação da pandemia da COVID-19, enquanto durar a Situação de Calamidade Pública, aprovadas pelo Decreto n.º 30/2021, de 26 de Maio.
Moçambique. Ministério da Saúde. Decreto n.º 86/2021: Revê as medidas para a contenção da propagação da pandemia da COVID-19, enquanto durar a Situação de Calamidade Pública, aprovadas pelo Decreto n.º 76/2021, de 24 de Setembro.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 NJINGA e SEPÉ: Revista Internacional de Culturas, Línguas Africanas e Brasileiras
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
1.Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License o que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista. A Revista usa a Licença CC BY que permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original. É a licença mais flexível de todas as licenças disponíveis. É recomendada para maximizar a disseminação e uso dos materiais licenciados.
2.Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório digital institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3.Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal, nas redes sociais) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Trata-se da política de Acesso Livre).
