ACTUAÇÃO DO CONSELHO DE ESCOLA COMO ÓRGÃO DE TOMADA DE DECISÃO NA GESTÃO DOS FUNDOS DE ADE DA ESCOLA PRIMÁRIA UNIDADE 27 NA CIDADE DE MAPUTO (2022 A 2023)

Autores/as

Palabras clave:

ADE, Gestão, Conselho de Escola

Resumen

O artigo com o tema “Actuação do conselho de escola como órgão de tomada de decisão na gestão dos fundos de ADE da escola primária unidade 27 na Cidade de Maputo (2022 a 2023)”, levanta como problema “Até que ponto o conselho de escola participou na gestão dos fundos de ADE na escola primária unidade 27 no período 2022 a 2023?”, guiando-se nas hipóteses: (i) No período compreendido entre 2022 a 2023, o conselho de escola (CE) participou em várias actividades e (ii) No período compreendido entre 2022 a 2023, a Direcção da escola não envolveu o CE na gestão dos fundos de ADE. Como objectivo, visa analisar até que ponto o conselho de escola participou na gestão dos fundos de ADE na Escola Primária Unidade 27 no período 2022 a 2023. A realidade em estudo, constitui não só em uma alternativa de debate teórico, mas também pretende ajudar a melhorar a gestão dos fundos alocados às escolas em Moçambique. Optou-se pela abordagem quantitativa, pesquisa bibliográfica e inquérito a 14 membros do CE. Este trabalho, defende que, com a falta de supervisão ao valor de ADE por parte das estruturas competentes, pode propiciar o não cumprimento das normas emanadas no manual de apoio á gestão do ADE, assim como levar a criação de “alunos fantasmas”, já que quanto maior for o número de alunos existentes, maior é o valor recebido pelas escolas. Para uma participação mais activa do CE na escola primária unidade 27 é preciso algum subsídio aos membros, assim como prover-se um lanche ou almoço nos dias das reuniões, 35.7% dos participantes afirmou que nem sempre são convocados para participar nas reuniões do CE.

Biografía del autor/a

  • Titos Chombe, Escola Comunitária 14 de Outubro – Maputo-Manhiça

    Mestre em Ciências de Educação pelo ISGE-GM, Licenciado em Ensino de Biologia pela Universidade Católica de Moçambique, lecionou no Ensino Primário de 2008 a 2016 nas Escolas: EPC Sapinda-Morrumbala (Zambézia) e EPC-Palmeira-Manhiça (Maputo) de 1ª a 7ª classes. Também possui o Certificado B em Educação Profissional; Higiene e Segurança no Trabalho (HST). Desde 2017 leciona a 11ª e 12ª Classes no Ensino Secundário Geral a disciplina de Biologia na Escola Comunitária 14 de Outubro na Manhiça (Maputo).

Referencias

Ferreira, A. B. H. (2009). Novo dicionário Aurélio de Língua Portuguesa. (4ª ed.). Porto: Editora Positiva.

Ferreira, N. S. & Aguiar, M. A.(Org.). (2004). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. (4ª ed.). São Paulo: Cortez.

Gussule, E. T. de (2018). Impacto do programa Apoio Directo às Escolas (ADE) na garantia da qualidade da educação, em Moçambique: implicações na prática docente e resultados da Aprendizagem.Campo Grande do Sul, Brasil

MEC (2008). Regulamento geral das escolas do ensino básico. Maputo: DINEG

Nhangumbe, B. & Ibraimo, M. N. (2022). O conselho de escola como um órgão de participação da comunidade educativa na gestão da escola. Njinga & Sepé: Revista Internacional de Culturas, Línguas Africanas e Brasileiras. São Francisco do Conde (BA), 2 (Especial): pp. 330-348.

Nanhecua, C.J.V. (2022). O conselho de escola como um órgão de gestão democrático da comunidade educativa na escola primária da cidade da Beira.

Njinga & Sepé: Revista Internacional de Culturas, Línguas Africanas e Brasileiras São Francisco do Conde (BA) | vol.2, nº Especial | pp.207-225 |

Paro, V. H. (1995). Por dentro da escola pública. São Paulo: Xamã Editora.

Silva, M. G. (2014). Conselho escolar: estrutura da gestão democrática, mecanismo de ingerência na escola ou figura de retórica? Dissertação (Mestrado em Educação), Universidade Católica de Brasília, Brasília.

Legislação consultada

• Diploma Ministerial nº 54/2003, de 28 de Maio.

• Diploma Ministerial nº 46/2008, de 14 de Maio

• Regulamento Geral do Ensino Básico - (REGEB, 2008),

• Manual do Apoio ao Conselho duma Escola Primária (2015)

• República de Moçambique, Programa de apoio directo as escolas 2015: Manual de procedimentos do ensino primário, Maputo

Publicado

19-10-2026

Número

Sección

Seção III: Artigos da Educação Formal e Informal

Cómo citar

Chombe, T. (2026). ACTUAÇÃO DO CONSELHO DE ESCOLA COMO ÓRGÃO DE TOMADA DE DECISÃO NA GESTÃO DOS FUNDOS DE ADE DA ESCOLA PRIMÁRIA UNIDADE 27 NA CIDADE DE MAPUTO (2022 A 2023). AXÉUNILAB: Revista Internacional de Estudos de Linguagens na Lusofonia ISSN:3086-2639, 2(1), 46-64. https://revistas.unilab.edu.br/riell/article/view/3054