EDUCAÇÃO COMO PILAR DA CIDADANIA NO ESTADO MOÇAMBICANO: REALIDADE OU UTOPIA?

Abstract

A educação e a cidadania são conceitos intrinsecamente interligados, e a história e a realidade social de Moçambique colocam desafios significativos à construção de uma cidadania plena. Este artigo procura delinear perspectivas de reflexão e análise sobre a contribuição da educação para a construção da cidadania no Estado moçambicano. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza teórico-reflexiva, assente em revisão bibliográfica e análise documental, que mobiliza autores clássicos e contemporâneos, como Durkheim, Marshall, Freire e Brandão, bem como a Constituição da República de Moçambique. Discute-se a necessidade de estratégias educativas orientadas para a efectivação de uma cidadania plena, que envolve a promoção de valores, a participação activa na sociedade e o exercício responsável de direitos e deveres. A questão que orienta o estudo é: a educação como pilar da cidadania no Estado moçambicano é realidade ou utopia? As reflexões indicam que, apesar dos avanços normativos e curriculares, a cidadania plena é ainda um ideal distante para grande parte da população, embora a educação formal vise dotar os cidadãos de conhecimentos e competências. Conclui-se que a educação pode ser uma via real para a cidadania plena, desde que acompanhada de políticas públicas consistentes, práticas pedagógicas inclusivas e reconhecimento das identidades culturais dos alunos.