Dilemas éticos na saúde pública em Moçambique e sua relação as convenções internacionais sobre os direitos humanos e a saúde
Ethical dilemmas in public health in Mozambique and their relationship to international conventions on human rights and health
Palavras-chave:
Dilemas éticos, Saúde pública, Convenções internacionais, Direitos HumanosResumo
O presente artigo apresenta uma discussão, teorica sobre os dilemas éticos na saúde pública em Moçambique e sua relação as convenções internacionais sobre os direitos humanos e a saúde, estudo de caso do Ministerio de Saúde de Moçambique, nessa pesquisa vai-se procurar, com os dilemas éticos na saúde pública, e a conveção internacional em vigor, como se procede os direitos humanos e a saúde em moçambique?Em seguida os pesquisadores pretendem de forma consisa trazer a relação existe entre os os dilemas éticos na saúde pública e a relação existente com a conveçao internacional dos Direitos Humanos e a Saúde. Em seguida pretende identificar os dilemas éticos na saúde pública em Moçambique e a relação existente com as convenções internacionais sobre os direitos humanos e a saúde. Conhecer os dilemas éticos na saúde pública em Moçambique e a relação existente com as convenções internacionais sobre os direitos humanos e a saúde; e por ultimo, Detalhar os dilemas éticos na saúde pública em Moçambique e a relação existente com as convenções internacionais sobre os direitos humanos e a saúde. Sendo uma pesquisa descritiva a metodologia usada foi qualitativa.
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Referências
ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Nova Iorque, EUA, 1966.
BATISTELLA, C. Abordagens contemporâneas do conceito de saúde. In: FONSECA, A. F.; CORBO, A. D’A. (Org.). O território e o processo saúde-doença. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2007.
BOBBIO, N. A era dos direitos. Trad. de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
CANGUILHEM, G. A saúde: conceito vulgar e questão filosófica. In: CANGUILHEM, G. (Org.). Escritos sobre a Medicina. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005.
CAPONI, S. A saúde como abertura ao risco. In: CZERESNIA, D.; FREITAS,C. M. de. (Org.) Promoção da Saúde: conceitos,reflexões e tendências. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2003.
DECLARAÇÃO DE ALMA-ATA. Conferência Internacional sobre cuidados primários de saúde, 1978.
DIAS, M. C. Os direitos básicos: uma investigação filosófica acerca da fundamentação dos direitos humanos. Porto Alegre: EDIOUCRS, 2004.
FONSECA, A. F.; CORBO, A. D’A. O território e o processo saúde-doença. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2007.
GIL, A.C. Como elaborar projetos de pesquisa. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2010.
GRUSKIN, S.; MILLS, E. J.; TARANTOLA, D. Health and human rights 1: History, principles, and practice of health and human rights. The Lancet, Londres, v.370, p. 449-55, ago. 2007.
KANT, I. Fundamentação da metafísica dos costumes. Trad. de Leopoldo Holzbach. São Paulo: Martin Claret, 2006. p. 58-59.
LIMA, R. S. de F. Direito à saúde e critérios de aplicação. Direito Público, nº2, p. 112-32, 2006.
NYGREN-KRUG, H. Health and human rights at the World Health Organization. Saúde e direitos humanos, Brasília, ano 1, nº1, p. 7-12, 2004.
OLIVEIRA, A.M.G.; AMARAL, S.T. A eficácia dos direitos fundamentais na saúde.
OMS. Serie de publicaciones sobre salud y derechos humanos. Veinticinco preguntas y respuestas sobre salud y derechos humanos. n.1, jul. 2002. Disponível em:
ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Assembleia Geral das Nações Unidas. Nova Iorque, 1948. Disponível em:
ONU. Office of the High Comissioner for Human Rights. United Nations Staff College Project. Human Rights: a basic handbook for UN staff. Genebra, 2000.
SAMPAIO, N.R. A saúde como direito fundamental no estado democrático de direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais),Universidade de Lisboa, Lisboa, 2003.
SARLET, I. W. A eficácia dos direitos fundamentais. 8.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
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