A Problemática da Violência Doméstica: The problem of domestic violence - Cangolongondo, João Sanveca (NJINGA e SEPÉ: Revista Internacional de Culturas, Línguas Africanas e Brasileiras (ISSN: 2764-1244), 2024)
O presente trabalho de pesquisa intitulado, Crime de Violência Doméstica em Moçambique. Caso da cidade de Xai-Xai (2020-2022), pois, a pesquisa tem haver em buscar as causas e consequências de modo a obter ou aferir o grau da violência e compreender quais medidas que podem ser desenvolvidas para mitigar ou combater o problema da violência doméstica, a luz da lei n° 29/2009, de 29 de setembro. Muito embora, a presente lacuna do artigo n 5 da mesma Lei abordando apenas a violência contra mulher. Também a pesquisa visa identificar os procedimentos legais e aplicáveis na tramitação e procedimento de processo da violência. No tocante a metodologia, o pesquisador privilegiou um estudo qualitativo e discretivo baseando-se na consulta bibliográfica, através de entrevista. Em relação aos resultados ficou claro que é um problema conhecido pelas instituições de administração da justiça, que tem vindo a trabalhar de modo a combater este fenómeno que incomoda quase toda a sociedade moçambicana, devido as diversidades culturais de reconhecer no outro como se fosse a si mesmo. Uma combinação de universal e de particularismo. *** The present research work entitled, Crime of Domestic Violence in Mozambique. Case of the city of Xai-Xai (2020-2022), therefore, the research has to do with seeking the causes and consequences in order to obtain or assess the degree of violence and understand what measures can be developed to mitigate or combat the problem of domestic violence, in the light of law No. 29/2009, of September 29. Although, the present gap in Article No. 5 of the same Law only addresses violence against women. The research also aims to identify the legal and applicable procedures in the processing and procedure of the violence process. With regard to methodology, the researcher favored a qualitative and discreet study based on bibliographic consultation, through interviews. Regarding the results, it was clear that it is a problem known by the institutions of administration of justice, which have been working in order to combat this phenomenon that bothers almost all of Mozambican society, due to the cultural diversities of recognizing in the other as if it were oneself. same. A combination of universal and particularism.