Diversidade Sexual e de Gênero na Saúde Mental: aproximações e experiências no campo da pesquisa

Autores

  • Marco José de Oliveira Duarte UFJF
  • Larissa de Castro Marção Ferreira Universidade Federal de Juiz de Fora
  • Millainy de Oliveira Coelho Universidade Federal de Juiz de Fora

Palavras-chave:

Diversidade sexual. Gênero. Saúde Mental

Resumo

Historicamente as diversidades no campo das sexualidades e dos gêneros foram tratadas por vieses tanto conservadores, como moralistas e sobre as mesmas sempre existiu um olhar extremamente negativo e punitivista. Com isso, ao longo dos séculos diversas instituições, e, em particular, as da ordem médica, e, especificamente, as de saúde mental, assumiram o papel de enquadrá-las como patológicas. Atualmente, apesar de as Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) não se enquadrarem como sujeitos com patologias, o processo de sofrimento não as abandonou uma vez que por continuarem subjugadas as mais diversas formas de violência, a população LGBT se torna predisposta a um maior sofrimento mental. Dessa forma, constatou-se a importância desses sujeitos acessarem as políticas de saúde mental, bem como os serviços oferecidos pela mesma, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Desta forma, a partir da inserção em dois dos CAPS da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de uma cidade da Zona da Mata mineira, realizou-se uma pesquisa qualitativa, baseada na análise crítica-reflexiva do cotidiano das instituições a fim de entender o espaço ocupado por essa população dentro desses dispositivos assistenciais. Observou-se que a presença das LGBT dentro dos CAPS se dá minimamente e aquelas que acessam, sofrem com o silenciamento e a invisibilidade de suas sexualidades e identidades sexuais e de gênero e, contudo, também se deparam com condutas profissionais que reforçam o estigma, o preconceito e a discriminação. Logo, reafirma-se a necessidade de efetividade das políticas de atenção a população LGBT, tal como dos compromissos firmados pelos órgãos de fiscalização das profissões que compõem as equipes dos CAPS, com vistas a um trabalho profissional em equipe que prime pelo princípio da não-discriminação e eliminação de todas as formas de preconceitos

Biografia do Autor

Larissa de Castro Marção Ferreira, Universidade Federal de Juiz de Fora

Graduada em Serviço Social pela Faculdade de Serviço Social da UFJF e pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Sexualidade, Gênero, Diversidade e Saúde: Políticas e Direitos (GEDIS/CNPq/UFJF)

Millainy de Oliveira Coelho, Universidade Federal de Juiz de Fora

Graduada em Serviço Social pela Faculdade de Serviço Social da UFJF e pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Sexualidade, Gênero, Diversidade e Saúde: Políticas e Direitos (GEDIS/CNPq/UFJF)

Referências

ARBEX, D. Holocausto brasileiro. São Paulo: Geração Editorial, 2013.

BELMONTE, P. História da homossexualidade: ciência e contra-ciência no Rio de Janeiro (1970-2000). Rio de Janeiro. Tese (doutorado). Rio de Janeiro: Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde, Casa de Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS Nº 3.588, de 21 de dezembro de 2017. Brasília: Ministério da Saúde, 2017.

______. Decreto Nº 8.727, de 28 de abril de 2016. Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

______. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS Nº 2.803, de 19 de novembro de 2013.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Caderno de Atenção Básica, n. 26: Saúde sexual e saúde reprodutiva. Brasília: Ministério da Saúde, 2010.

______. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Combate à Discriminação. Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT. Brasília: Ministério da Saúde, 2009.

______. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS Nº 1.820, de 13 de agosto de 2009. Dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários do SUS, dentre eles o direito ao uso do nome social.

______. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Combate à Discriminação. Brasil sem homofobia: programa de combate à violência e à discriminação contra GLTB e promoção da cidadania homossexual. Brasília, 2004.

______. Lei Federal Nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Brasília, 2001.

______. Lei Federal Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Brasília, 1990.

Discriminação e hostilidade levam mais jovens gays ao suicídio. Antropólogo Renan Antônio da Silva apresenta em 2018 estudo inédito sobre a relação entre homofobia e atentado contra a vida por LGBTs. Metrópoles, Brasília-DF, 16/12/2017, atualizado em 19/12/2017. Disponível em: <https://www.metropoles.com/brasil/direitos-humanos-br/discriminacao-e-hostilidade-levam-mais-jovens-gays-ao-suicidio>. Acesso em 02 de junho de 2018.

DUARTE, M. J. de O. Diversidade sexual e Política Nacional de Saúde Mental: contribuições pertinentes dos sujeitos insistentes. In: Em Pauta – Teoria Social e Realidade Contemporânea – Revista da Faculdade de Serviço Social da UERJ, Rio de Janeiro, n. 28, p. 83-102, dezembro de 2011.

______. Diversidade sexual, políticas públicas e direitos humanos: saúde e cidadania LGBT em cena. In: Temporalis, Brasília, v. 14, n. 27, p. 77-98, 2014a.

______. Cuidado de si e diversidade sexual: capturas, rupturas e resistências na produção de políticas e direitos LGBT no campo da saúde. In: RODRIGUES, A.; DALLAPICULA, C.; FERREIRA, S. R. da S. (org.). Transposições: Lugares e Fronteiras em Sexualidade e Educação. Vitória: EDUFES, 2014b.

FERREIRA, L. de C. M.; COELHO, M. de O. Diversidade sexual e de gênero no campo da saúde mental: Uma aproximação a partir da experiência de estágio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Juiz de Fora: Faculdade de Serviço Social, Universidade Federal de Juiz de Fora, 2018.

FERREIRA, B. de O.; PEDROSA, J. I. dos S.; NASCIMENTO, E. F. do. Diversidade de gênero e acesso ao Sistema Único de Saúde. In: Revista Brasileira em Promoção da Saúde, Fortaleza, 31(1): 1-10, jan./mar., 2018.

FOUCAULT, M. História da sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro, Edições Graal, 1988.

GRUPO GAY DA BAHIA (GGB). Mortes violentas de LGBT no Brasil: Relatório 2017. Salvador: GGB, 2018. Disponível em: <https://homofobiamata.files.wordpress.com/2017/12/relatorio-2081.pdf>. Acesso em 02/07/2018.

PEREIRA, C. A. M. O direito de curar: homossexualidade e medicina legal no Brasil dos anos 30. In: PEREIRA, C. A. M.; HERSCHMANN, M. M. (Org.). A invenção do Brasil moderno. medicina, educação e engenharia nos anos 20-30. Rio de Janeiro: Rocco, 1994.

PRETES, É. A.; VIANNA, T. História da criminalização da homossexualidade no Brasil: da sodomia ao homossexualismo. In: LOBATO, W.; SABINO, C.; ABREU, J. F. (Org.). Iniciação científica: destaques 2007, vol. I. Belo Horizonte: Ed. PUC Minas Gerais, 2008.

TREVISAN, J. S. Devassos no paraíso: a homossexualidade no Brasil, da colónia à atualidade. 4. ed. Rio de Janeiro: Record, 2000.

Downloads

Publicado

27-12-2019

Edição

Seção

Dossiês Temáticos