CUIDADO EM SAÚDE MENTAL E APOIO MATRICIAL

Ferramentas necessárias para o processo de trabalho

Resumo

As transformações nas práticas de cuidado em saúde mental no Brasil refletem aconstrução de um modelo centrado na cidadania e na inclusão social de pessoas em sofrimento psíquico. A Reforma Psiquiátrica constituiu um marco na transformação das políticas ao propor a substituição do modelo hospitalocêntrico por práticas de cuidado comunitárias e humanizadas. Assim, o apoio matricial consolidou-se como uma estratégia
para integrar as ações de saúde mental à atenção primária, por meio da articulação entre equipes especializadas e da Estratégia de Saúde da Família. Este artigo tem como objetivo identificar as ferramentas do apoio matricial voltadas ao cuidado em saúde mental, a partir da análise de documentos normativos e técnicos. Trata-se de uma pesquisa documental, de abordagem qualitativa, realizada no período de janeiro a abril de 2025, vinculada ao projeto “Tecnologia e inovação no matriciamento em saúde mental”. Foram analisadas leis, portarias, notas técnicas, resoluções e o Guia Prático de Matriciamento, totalizando 14 documentos oficiais do Ministério da Saúde. A análise evidenciou um conjunto de ferramentas categorizadas em dimensões técnica, assistencial e gerencial, como o Projeto Terapêutico Singular, a Educação Permanente, o acolhimento, a visita domiciliar conjunta e os grupos terapêuticos. A efetividade dessas práticas, no entanto, depende de recursos materiais, humanos e estruturais, como transporte, internet e articulação intersetorial.
Conclui-se que o apoio matricial é um dispositivo estratégico para a consolidação da Rede de Atenção Psicossocial, exigindo investimentos contínuos, capacitação profissional e políticas públicas comprometidas com o fortalecimento do SUS e da atenção integral à saúde mental.