A A trajetória política do sujeito homossexual na luta por direitos

Autores

  • Alexandre Nabor Mathias França LABORATÓRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS, EXTENSÕES EM GÊNEROS, SEXUALIDADE E RAÇA EM EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS - GE-SER
  • Sérgio Gomes da Silva

Palavras-chave:

sujeito homossexual, sujeito da sexualidade, sujeito de direitos

Resumo

Este trabalho tem por objetivo traçar o período histórico de luta pela emancipação da homossexualidade no Brasil pela mudança do status de “sujeito da sexualidade” para “sujeito de direitos”. Isto será alcançado a partir da ressignificação da estruturação médico-científica da homossexualidade até início de algumas conquistas no plano dos direitos e do reconhecimento da cidadania de sujeito homossexual, passando pela inquisição moral cristã, criminalização, interdição militar até a constituição dos movimentos sociais LGBT.

Referências

ARENDT, Hannah. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010.

ARIÈS, Philippe. O amor no casamento In: ARIÈS, Philippe. & BÉJIN, Andre. A Sexualidades ocidentais. 2ª ed. Rio de Janeiro: Editora Brasiliense, 1986.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Por uma concepção multicultural de direitos humanos. Revista Crítica de Ciências Sociais, 48, 1997, p. 11 – 32.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. 7ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

_____. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1986.

COSTA, Jurandir Freire. A face e o verso: estudos sobre o homoerotismo II. São Paulo: ed. Escuta, 1995.

_____. Ordem médica e norma familiar. 5ª ed. Rio de Janeiro: ed. Graal, 2004.

_____. A medicina como projeto social: controle do corpo. Cadernos CEPIA, Cap.4 – Saber Médico, corpo e sociedade, 1998, p. 127-138.

DALLARI, Dalmo. Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo: Moderna, 1998.

ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. 4ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.

FOUCAULT, Michael. A História da Sexualidade I: a vontade de saber. 13ª ed. Rio de Janeiro: Graal, 1988.

_____. Os Anormais. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

_____. Microfísica do poder. 7ª ed. Rio de Janeiro: Graal, 1979.

_____. História da Sexualidade II: o uso dos prazeres. 10ª edição. Rio de Janeiro: Graal, 2003.

FRASER, Nancy. Reconhecimento sem ética?. Lua Nova, Nº70, 2007, 101-138.

FRANÇA, Alexandre Nabor Mathias. Movimentos sociais e o Programa Rio Sem Homofobia: uma trajetória de luta por políticas públicas e o reconhecimento da cidadania LGBT no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas em Direitos Humanos), Programa de Pós-Graduação de Políticas Públicas em Direitos Humanos, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de janeiro, 2018.

FREYRE, Roberto. Casa Grande & Senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 51ª ed. Ver. São Paulo: ed. Global, 2006.

GREEN, James. & QUINALHA, Renan. (orgs). Ditadura e homossexualidade: repressão, resistência e a busca da verdade. São Paulo: Edufscar, 2014.

GREEN, James. Além do Carnaval: a homossexualidade masculina no Brasil do século XX. São Paulo: Ed. UNESP, 2000.

LAQUEUR, Thomas. Inventando o sexo: Corpo e gênero dos gregos a Freud. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2001.

MACRAE, Edward. Em defesa do gueto. Novos Estudos, Nº1, 1983.

MARSHALL, Thomas Humprey. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro: Zahar, p. 57-114, 1967.

MÉTRAUX, Alfred. A religião dos Tupinambás e suas relações com a das demais tribos Tupi-Guaranis. 2ª ed. São Paulo: ed. USP, 1979.

MOTT, Luiz. O sexo proibido: virgens, gays e escravos nas garras da inquisição. São Paulo: ed. Papirus, 1988.

OCANHA, Rafael Freitas. As rondas policiais de combate à homossexualidade na cidade de São Paulo (1976-1982). In: GRENN, James. & QUINALHA, Renan. Ditadura e homossexualidades: repressão, resistência e a busca da verdade. São Carlos: EduFSCar, 2014, 149-175.

PARKER, Richard. & TERTO JR., Veriano. Homossexualidade e aids no Brasil. Rio de Janeiro: ABIA, 1998.

PRECIADO, Paul Beatriz. Manifesto Contrassexual. São Paulo: N-1, 2014.

RIO DE JANEIRO. Relatório da II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT/Por um Rio livre de pobreza e da discriminação: Promovendo a cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Rio de Janeiro: Secretaria do Estado de Assistência Social e Direitos Humanos/Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, 2011.

SILVA, Sergio Gomes da. Sujeitos de direitos x sujeitos de deveres. Ciência e profissão: diálogos, 2, 2005, p. 56-57.

SIMÕES, Júlio Assis. & FACCHINI, Regina. Na trilha do arco-íris: do movimento homossexual ao LGBT. São Paulo: Ed. Fundação Perseu Abramo, 2009.

TRINDADE, José Damião de Lima. Anotações sobre a história social dos direitos humanos. In: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Direitos Humanos Construção da Liberdade e da Igualdade. São Paulo: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, 1998, p. 23-163.

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Publicado

1102-2019

Edição

Seção

Dossiês Temáticos